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Exibindo: 8109 normas.

Portaria PGF nº 41 de 28/01/2010

Federal - Publicado em 29 jan 2010

Dispõe sobre a colaboração temporária da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Santa Maria à Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal Farroupilha.

Portaria CJF nº 4 de 28/01/2010

Federal - Publicado em 29 jan 2010

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal referente ao 3º quadrimestre de 2009.

Portaria IBAMA nº 4 de 28/01/2010

Federal - Publicado em 29 jan 2010

Implanta no IBAMA o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GESPÚBLICA), visando a melhoria da qualidade dos serviços prestados ao cidadão e fortalecimento da capacidade institucional.

Portaria SEDEC nº 44 de 27/01/2010

Federal - Publicado em 28 jan 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por estiagem.

Portaria SEDEC nº 45 de 27/01/2010

Federal - Publicado em 28 jan 2010

Reconhece Estado situação de emergência no Município de Bofete - SP.

Portaria SEDEC nº 46 de 27/01/2010

Federal - Publicado em 28 jan 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Guararema-SP.

Portaria INEP nº 29 de 27/01/2010

Federal - Publicado em 28 jan 2010

Torna público que serão recebidas as inscrições de examinados ao exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - Celpe-Bras.

Portaria MCid nº 32 de 27/01/2010

Federal - Publicado em 28 jan 2010

Estabelece o dia 26.02.2010 como a data limite para a efetivação de aditamento aos Termos de Compromisso alcançados pelos efeitos da Portaria MCid nº 239 de 2009.

Portaria INMETRO nº 18 de 27/01/2010

Federal - Publicado em 29 jan 2010

Estabelece que os cronotacógrafos com modelo aprovado, em conformidade ao disposto na Portaria Inmetro nº 01/1999, e instalados até 31.12.2009, poderão continuar em uso na forma que especifica.

Portaria TCU nº 19 de 27/01/2010

Federal - Publicado em 29 jan 2010

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Portaria SE/MS nº 51 de 27/01/2010

Federal - Publicado em 2 mar 2010

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 676/2008, relativa à descentralização de recursos para a Fundação Universidade de Brasília - UNB.

Portaria STN nº 70 de 27/01/2010

Federal - Publicado em 28 jan 2010

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de janeiro de 2010.

Portaria STN nº 71 de 27/01/2010

Federal - Publicado em 28 jan 2010

Dispõe sobre o montante das liberações financeiras a título de apoio financeiro aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referente aos meses de setembro a dezembro de 2009.

Portaria CD nº 1 de 27/01/2010

Federal - Publicado em 29 jan 2010

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de janeiro a dezembro de 2009.

Portaria PGF nº 35 de 27/01/2010

Federal - Publicado em 28 jan 2010

Dispõe sobre a quarta revisão do Anexo da Portaria PGF nº 530, de 13 de julho de 2007, e sobre a quinta revisão da Portaria PGF nº 531, de 13 de julho de 2007.

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