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Exibindo: 8109 normas.

Portaria ANEEL nº 1.458 de 26/01/2010

Federal - Publicado em 5 fev 2010

Altera a Súmula ANEEL nº 8/2008, que trata da contagem de prazo de documentos enviados à ANEEL via Correios.

Portaria PGF nº 33 de 26/01/2010

Federal - Publicado em 28 jan 2010

Dá nova redação ao art. 1º da Portaria PGF nº 14, de 12 de janeiro de 2010.

Portaria TSE nº 20 de 26/01/2010

Federal - Publicado em 28 jan 2010

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2009.

Portaria PGF nº 34 de 26/01/2010

Federal - Publicado em 28 jan 2010

Dispõe sobre a colaboração mútua entre o Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal e a Representação da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em Erechim/RS.

Portaria MT nº 22 de 26/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Altera a Portaria MT nº 165 de 2006.

Portaria SEDEC nº 37 de 26/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Reconhece Estado de Calamidade Pública no Município de Angra dos Reis-RJ.

Portaria SEDEC nº 38 de 26/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Tanguá-RJ.

Portaria SEDEC nº 39 de 26/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Estiagem.

Portaria MAPA nº 77 de 26/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Reformula o Cronograma de Desembolso relativo ao Plano de Trabalho, objeto da Portaria nº 955, de 07.10.2008.

Portaria SEDEC nº 40 de 26/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por estiagem.

Portaria ME nº 13 de 26/01/2010

Federal - Publicado em 29 jan 2010

Torna pública a realização da III Conferência Nacional do Esporte, aprova o seu regulamento geral e delega a sua presidência ao Secretário-Executivo do Ministério do Esporte.

Portaria SEDEC nº 41 de 26/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por estiagem.

Portaria MP nº 27 de 26/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Altera a Portaria MP nº 537, de 31 de dezembro de 2009.

Portaria RFB nº 115 de 26/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Autoriza as unidades da RFB que especifica a processarem despacho de importação de bens sujeitos aos benefícios fiscais da Amazônia Ocidental.

Portaria MS nº 208 de 26/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Estratégias Saúde da Família no Município de Indaial - SC, em virtude de irregularidades constantes no Relatório de Fiscalização nº 7.340, do Departamento Nacional de Auditoria do SUS.

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