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Exibindo: 8109 normas.

Portaria RFB nº 116 de 26/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Cria o Centro Nacional de Cães de Faro da Receita Federal do Brasil - CNCF K9 RFB, os Centros de Cães de Faro da Receita Federal do Brasil (CCF K9 RFB), dispõe sobre normas de funcionamento e dá outras providências.

Portaria MS nº 209 de 26/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes as Estratégias Saúde da Família e Saúde Bucal, no Município de Ji-Paraná - RO, em virtude de irregularidades constantes em demanda oriunda da Controladoria-Geral da União e ratificada em supervisão técnica realizada pela Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia.

Portaria ICMBio nº 5 de 25/01/2010

Federal - Publicado em 26 jan 2010

Cria a RPPN BOM SOSSEGO III, de interesse público e em caráter de perpetuidade, localizada no município de Porto Seguro, Estado da Bahia.

Portaria SEDEC nº 29 de 25/01/2010

Federal - Publicado em 26 jan 2010

Reconhece situação de emergência no Município de São Luis do Curu-CE.

Portaria ICMBio nº 6 de 25/01/2010

Federal - Publicado em 26 jan 2010

Cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional das Araucárias, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à gestão participativa, implantação e implementação do Plano de Manejo desta Unidade e ao cumprimento dos seus objetivos de criação.

Portaria SEDEC nº 30 de 25/01/2010

Federal - Publicado em 26 jan 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Estiagem.

Portaria SEDEC nº 31 de 25/01/2010

Federal - Publicado em 26 jan 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Estiagem.

Portaria PGR nº 18 de 25/01/2010

Federal - Publicado em 26 jan 2010

Reabre no exercício financeiro de 2010, em favor do Ministério Público da União, o crédito especial aberto pela Lei nº 12.185, de 29 de dezembro de 2009, pelo saldo apurado em 31 de dezembro de 2009, no valor global de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

Portaria SEDEC nº 32 de 25/01/2010

Federal - Publicado em 26 jan 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Estiagem.

Portaria ICMBio nº 7 de 25/01/2010

Federal - Publicado em 26 jan 2010

Altera a Portaria IBAMA nº 80 de 2005.

Portaria SEDEC nº 33 de 25/01/2010

Federal - Publicado em 26 jan 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Roraima, afetados por estiagem.

Portaria SEDEC nº 34 de 25/01/2010

Federal - Publicado em 26 jan 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por estiagem.

Portaria SEDEC nº 35 de 25/01/2010

Federal - Publicado em 26 jan 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por enxurradas.

Portaria INMETRO nº 10 DE 25/01/2010

Federal - Publicado em 27 jan 2010

Determina que não serão mais admitidas a fabricação e a importação, para o mercado nacional, de aparelhos eletrodomésticos e similares pertencentes às classes de isolação 0 e 01, devendo os mesmos estar em conformidade com as demais classes previstas nas normas técnicas da série ABNT NBR IEC 60335.

Portaria SEDEC nº 36 de 25/01/2010

Federal - Publicado em 26 jan 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Zortéa-SC.

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