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Exibindo: 8109 normas.

Portaria ICMBio nº 9 de 27/01/2010

Federal - Publicado em 28 jan 2010

Cria a RPPN PORTAL DAS NASCENTES, de interesse público e em caráter de perpetuidade, localizada no município de Urubici, Estado de Santa Catarina.

Portaria ICMBio nº 10 de 27/01/2010

Federal - Publicado em 28 jan 2010

Cria a RPPN Ouro Verde, de interesse público e em caráter de perpetuidade, localizada no município de Igrapiúna, Estado da Bahia.

Portaria TJDFT nº 90 de 27/01/2010

Federal - Publicado em 28 jan 2010

Altera a especialidade de 01 (um) cargo vago de Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Taquigrafia, para 01 (um) cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa.

Portaria MPA nº 55 de 27/01/2010

Federal - Publicado em 28 jan 2010

Prorroga o período de execução do objeto previsto na Portaria nº 159, de 8 de julho de 2008, objetivando apoiar o projeto "Monitorar e avaliar a pesca de polvo com potes a fim de subsidiar o MPA no estabelecimento de medidas de ordenamento e gestão dessa pescaria".

Portaria FBN nº 10 de 27/01/2010

Federal - Publicado em 29 jan 2010

Prorroga o prazo das inscrições no concurso objeto do Edital nº 1, de 15 de dezembro de 2009, bem como retifica seu conteúdo.

Portaria SE/MEC nº 56 de 27/01/2010

Federal - Publicado em 28 jan 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria STF nº 25 de 27/01/2010

Federal - Publicado em 29 jan 2010

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2009.

Portaria DPU nº 25 de 27/01/2010

Federal - Publicado em 28 jan 2010

Estabelece que a jornada de trabalho dos servidores públicos lotados na Defensoria Pública da União, ocupantes de cargos de provimento efetivo, referida no art. 4º da Portaria nº 254, de 18.06.2009, desta Defensoria Pública-Geral da União, poderá ser estendida, a critério do Defensor Público-Chefe da Unidade de lotação do servidor público.

Portaria MT nº 25 de 27/01/2010

Federal - Publicado em 28 jan 2010

Autoriza a Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério dos Transportes a descentralizar ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT os recursos orçamentários no montante de R$ 255.000.000,00 (duzentos e cinqüenta e cinco milhões.

Portaria SEDEC nº 42 de 27/01/2010

Federal - Publicado em 28 jan 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Três Rios-RJ.

Portaria SEDEC nº 43 de 27/01/2010

Federal - Publicado em 28 jan 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Joaçaba -SC.

Portaria STJ nº 14 de 27/01/2010

Federal - Publicado em 28 jan 2010

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2009.

Portaria COMAER nº 44 de 26/01/2010

Federal - Publicado em 28 jan 2010

Aprova a reedição da ICA 36-14 - Instrução Reguladora do Quadro de Oficiais da Reserva de 2a Classe Convocados.

Portaria SRT nº 6 DE 26/01/2010

Federal - Publicado em 29 jan 2010

Altera a Portaria nº 2, de 25 de maio de 2006, que estabelece critérios para homologação dos quadros de carreira.

Portaria TCU nº 16 de 26/01/2010

Federal - Publicado em 3 fev 2010

Estabelece os critérios para a entrega em meio eletrônico dos relatórios de gestão do exercício de 2009, nos termos da Decisão Normativa TCU nº 100, de 7 de outubro de 2009.

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