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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SEDEC nº 47 de 28/01/2010

Federal - Publicado em 29 jan 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado da Bahia, afetados por estiagem.

Portaria MS nº 238 de 28/01/2010

Federal - Publicado em 29 jan 2010

Altera a Portaria nº 2.871/GM, de 19 de novembro de 2009, que Constitui o Comitê Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria SEDEC nº 48 de 28/01/2010

Federal - Publicado em 29 jan 2010

Prorroga o estado de calamidade pública no Município de Belo Horizonte-MG.

Portaria SEDEC nº 49 de 28/01/2010

Federal - Publicado em 29 jan 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Piauí, afetados por Enchentes.

Portaria SEDEC nº 50 de 28/01/2010

Federal - Publicado em 29 jan 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Estiagem.

Portaria SEDEC nº 51 de 28/01/2010

Federal - Publicado em 29 jan 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por estiagem.

Portaria SEDEC nº 52 de 28/01/2010

Federal - Publicado em 1 fev 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Duque de Caxias-RJ.

Portaria FCP nº 20 de 28/01/2010

Disciplina a transferência voluntária de recursos financeiros da Fundação Cultural Palmares, fixa os critérios de seleção para apoio a projetos e estipula a data de abertura e encerramento do SICONV no âmbito da Fundação para o exercício de 2010.

Portaria PGR nº 20 de 28/01/2010

Federal - Publicado em 29 jan 2010

Torna público os Relatórios de Gestão Fiscal, referentes ao período de janeiro a dezembro de 2009.

Portaria SIT/DSST nº 145 DE 28/01/2010

Federal - Publicado em 1 fev 2010

Adequa itens do Anexo I da Portaria nº 121/2009 - Requisitos Obrigatórios Aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual - EPI e da outras providências.

Portaria FCP nº 21 de 28/01/2010

Federal - Publicado em 1 fev 2010

Estabelece valor, nos ajustes de maior materialidade, para acompanhamento e fiscalização in loco da execução física de convênios ou instrumentos congêneres celebrados entre a Fundação Cultural e entidades não-governamentais.

Portaria SAS nº 54 de 28/01/2010

Federal - Publicado em 29 jan 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria TJDFT nº 92 de 28/01/2010

Federal - Publicado em 29 jan 2010

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal relativo ao 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.

Portaria STN nº 75 de 28/01/2010

Federal - Publicado em 29 jan 2010

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, de acordo com a Portaria nº 577, de 15 de outubro de 2008.

Portaria PGF nº 40 de 28/01/2010

Federal - Publicado em 29 jan 2010

Dispõe sobre a primeira revisão do Anexo da Portaria PGF nº 755, de 13 de agosto de 2008 que criou o Fórum de Procuradores-Chefes das Procuradorias Federais junto aos Órgãos Reguladores.

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