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Exibindo: 8109 normas.

Portaria FNS nº 6 de 01/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Prorroga, até 31.10.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 142 de 2006.

Portaria ANEEL nº 1.460 de 01/02/2010

Federal - Publicado em 2 fev 2010

Fixa a distribuição dos quantitativos de cargos comissionados da ANEEL.

Portaria FNS nº 7 de 01/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Prorroga, até 01.02.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 422 de 2008.

Portaria COMAER nº 52 de 01/02/2010

Federal - Publicado em 2 fev 2010

Cria o Curso de Graduação em Engenharia Aeroespacial no Instituto Tecnológico de Aeronáutica.

Portaria FNS nº 9 de 01/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Prorroga, até 01.02.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 439 de 2008.

Portaria FNS nº 10 de 01/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Prorroga, até 01.02.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 509/2008.

Portaria AGU nº 129 de 01/02/2010

Federal - Publicado em 2 fev 2010

Altera as Portarias AGU nºs 1.076, de 31 de julho de 2009, e 1.233, de 1º de setembro de 2009.

Portaria SAF nº 2 de 01/02/2010

Federal - Publicado em 2 fev 2010

Autoriza o pagamento dos benefícios relativos à safra 2008-2009 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios que especifica.

Portaria FNS nº 11 de 01/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Prorroga, até 01.09.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 221/2008.

Portaria FNS nº 12 de 01/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Prorroga, até 01.02.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 632/2007.

Portaria MCT nº 78 de 31/01/2010

Federal - Publicado em 3 fev 2010

Instituir o Programa LBA, composto por um Conselho Diretor, uma Gerência Científica, uma Gerência Operacional e um Comitê Científico.

Portaria CJF nº 5 de 29/01/2010

Federal - Publicado em 4 fev 2010

Fixa o valor do auxílio pré-escolar a ser pago aos servidores do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus a partir de 1º de janeiro de 2010.

Portaria CAPES nº 28 de 29/01/2010

Federal - Publicado em 1 fev 2010

Aprova o Regulamento da concessão do Auxílio Financeiro a Projeto Educacional ou de Pesquisa - AUXPE.

Portaria ANVISA nº 99 de 29/01/2010

Federal - Publicado em 1 fev 2010

Publica o Plano de Metas de Tecnologia da Informação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Portaria DEPEN nº 29 de 29/01/2010

Federal - Publicado em 4 fev 2010

Suspende a transferência de recursos do Fundo Penitenciário Nacional ao Fundo Nacional de Saúde.

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