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Portaria CAPES nº 32 de 29/01/2010

Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários às Instituições Federais de Ensino Superior, partícipes do Programa de Fomento à Pós-Graduação - PROF, para o ano fiscal de 2010, referente à manutenção e concessão de bolsas de estudo no país e ao fomento à pós-graduação brasileira.

Portaria CAPES nº 33 de 29/01/2010

Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários às Instituições Federais de Ensino Superior, partícipes do Programa de Demanda Social - DS, para o ano fiscal de 2010, referente à manutenção e concessão de bolsas de estudo no país.

Portaria MS nº 245 de 29/01/2010

Federal - Publicado em 1 fev 2010

Aprova recursos para os Estados e o Distrito Federal, a título de cofinanciamento, para pagamento nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2010, para aquisição de medicamentos de dispensação excepcional conforme a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde.

Portaria DLSG nº 1 de 29/01/2010

Federal - Publicado em 1 fev 2010

Convoca, para comparecimento perante a respectiva Unidade Cadastradora, os inscritos no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, para a renovação anual da inscrição e atualização da documentação vencida.

Portaria SAS nº 55 de 29/01/2010

Federal - Publicado em 1 fev 2010

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Doença Falciforme.

Portaria MTE nº 201 de 29/01/2010

Federal - Publicado em 1 fev 2010

Altera a Portaria MTE nº 991, de 27 de novembro de 2008, que aprova Termo de Referência e estabelece os critérios e as normas de transferência automática de recursos financeiros a Estados, a Municípios e ao Distrito Federal, relativos ao Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã, e dá outras providências.

Portaria SAS nº 56 de 29/01/2010

Federal - Publicado em 1 fev 2010

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Hipotireoidismo Congênito.

Portaria DEST nº 2 de 29/01/2010

Federal - Publicado em 1 fev 2010

Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais relativa ao bimestre novembro/dezembro de 2009.

Portaria SAS nº 57 de 29/01/2010

Federal - Publicado em 1 fev 2010

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Insuficiência Pancreática Exócrina.

Portaria ICMBio nº 11 de 29/01/2010

Federal - Publicado em 2 fev 2010

Altera a Portaria IBAMA nº 185 de 2001.

Portaria STN nº 76 de 29/01/2010

Federal - Publicado em 1 fev 2010

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios a ser utilizado como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de fevereiro de 2010.

Portaria MEC nº 94 de 29/01/2010

Federal - Publicado em 1 fev 2010

Redistribui para as Instituições federais de Ensino Superior, os Cargos de Direção (CD) e as Funções Gratificadas (FG) criadas no âmbito do Ministério da Educação (MEC), nos termos da Lei nº 12.156 de 2009.

Portaria DPC nº 14 de 29/01/2010

Altera as Normas da Autoridade Marítima para o Uso de Uniformes da Marinha Mercante (NORMAM-21/DPC).

Portaria SAS nº 214 de 28/01/2010

Federal - Publicado em 31 jan 2011

Define os recursos que serão deduzidos dos Estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul, à título de compensação, no montante global de R$ 3.567.648,00 (três milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, seiscentos e quarenta e oito reais), para aquisição de agulhas e seringas, destinadas as ações do Programa Nacional de Imunizações desenvolvidas pelas Secretarias Estaduais de Saúde - SES que aderiram à Ata de Registro de Preços.

Portaria MF nº 30 de 28/01/2010

Federal - Publicado em 29 jan 2010

Revoga a Portaria MF nº 95, de 11 de abril de 2001, que dispõe sobre a modalidade de acolhimento de arrecadação de receitas federais por meio de aplicativo da Secretaria da Receita Federal em ambiente Internet, mediante débito em conta-corrente.

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