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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SEDEC nº 70 de 04/02/2010

Federal - Publicado em 5 fev 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por estiagem.

Portaria SEDEC nº 71 de 04/02/2010

Federal - Publicado em 5 fev 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por estiagem.

Portaria SEDEC nº 72 de 04/02/2010

Federal - Publicado em 5 fev 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Capivari-SP.

Portaria MME nº 55 de 04/02/2010

Federal - Publicado em 5 fev 2010

Estabelece que a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL deverá promover, direta ou indiretamente, Leilão para Contratação de Energia de Reserva, específico para Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs e empreendimentos de geração a partir de biomassa e de fonte eólica, no segundo trimestre de 2010.

Portaria MS nº 280 de 04/02/2010

Federal - Publicado em 5 fev 2010

Cessa os efeitos da localização do cargo de Coordenador de Desenvolvimento dos Sistemas Administrativos, código DAS 101.3, código 05.0348, do Departamento de Informática do SUS no Rio de Janeiro, concedida por meio da Portaria nº 1.738 de 2009.

Portaria MJ nº 178 de 04/02/2010

Federal - Publicado em 5 fev 2010

Regulamenta as disposições da Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007 e do Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004, relativas aos critérios de atuação e emprego da Força Nacional de Segurança Pública.

Portaria MME nº 56 de 04/02/2010

Federal - Publicado em 5 fev 2010

Aprova as diretrizes para que a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL realize, direta ou indiretamente, Leilão para Contratação de Energia Elétrica e Potência Associada nos Sistemas Isolados, específico para fonte biomassa, até o dia 9 de abril de 2010.

Portaria MJ nº 179 de 04/02/2010

Federal - Publicado em 5 fev 2010

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas regiões de fronteiras dos Estados do Amapá, Pará, Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Portaria SEDEC nº 61 de 04/02/2010

Federal - Publicado em 5 fev 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Mirinzal-MA.

Portaria SEDEC nº 62 de 04/02/2010

Federal - Publicado em 5 fev 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Barbosa Ferraz-PR.

Portaria SAF nº 4 de 04/02/2010

Federal - Publicado em 5 fev 2010

Informa aos agentes financeiros operadores de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, por intermédio das tabelas separadas por produto, o desconto a ser concedido nas operações de crédito da espécie, a título de bônus de desconto de que trata o § 1º do art. 2º do Decreto nº 5.996 de 2006.

Portaria SEDEC nº 63 de 04/02/2010

Federal - Publicado em 5 fev 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Cascavel-PR.

Portaria PGF nº 47 de 03/02/2010

Federal - Publicado em 5 fev 2010

Dá nova redação ao caput do art. 4º da Portaria PGF nº 1.121, de 10 de novembro de 2009.

Portaria SPCI nº 218 de 03/02/2010

Federal - Publicado em 8 fev 2010

Institui o 4º Concurso de Desenho e Redação da CGU, a ser publicado no site Criança Cidadã - Portalzinho da CGU.

Portaria MS nº 276 de 03/02/2010

Federal - Publicado em 4 fev 2010

Torna insubsistente a Portaria MS nº 265 de 2010.

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