Portaria SAF nº 4 de 04/02/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 05 fev 2010

Informa aos agentes financeiros operadores de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, por intermédio das tabelas separadas por produto, o desconto a ser concedido nas operações de crédito da espécie, a título de bônus de desconto de que trata o § 1º do art. 2º do Decreto nº 5.996 de 2006.

O Secretário de Agricultura Familiar, Substituto, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no art. 5º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006, combinado com as disposições constantes das folhas anexas da Resolução nº 3.559, de 28 de março de 2008 e das disposições constantes da Resolução nº 3.632, de 30 de outubro de 2008, do Conselho Monetário Nacional - CMN,

Resolve:

Art. 1º Informar aos agentes financeiros operadores de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, por intermédio das tabelas separadas por produto, apresentadas em Anexo a esta Portaria, o desconto a ser concedido nas operações de crédito da espécie, a título de bônus de desconto de que trata o § 1º do art. 2º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006.

§ 1º Somente os produtos e Estados que apresentarem o bônus de desconto de que trata o caput constarão do Anexo.

§ 2º Os bônus de descontos da tabela "Cesta de Produtos", anexa a esta Portaria, incidem sobre as operações de crédito de investimento agropecuário, contratadas a partir da safra 2008/2009 no âmbito do Pronaf, conforme o art. 4º da Resolução nº 3.632, de 30 de outubro de 2008 do Conselho Monetário Nacional.

Art. 2º Os municípios que compõem as regiões Sul e Norte dos Estados da BA, do PI e do MA são os mesmos definidos no Título 06 - aquisição do governo federal - AGF; Documento 3 - Zoneamento dos Estados da Bahia, do Maranhão, do Mato Grosso e do Piauí, do Manual de Operações da CONAB - MOC.

Art. 3º Os preços de mercado e o bônus de desconto previstos nesta Portaria referem-se ao mês de janeiro de 2010 e têm validade para o período de 10 de fevereiro de 2010 a 09 de março de 2010, em atendimento ao estabelecido na Resolução nº 3.769, de 29 de junho de 2009, do Conselho Monetário Nacional.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARGILEU MARTINS DA SILVA

Substituto

ANEXO

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/2009 - Bônus de FEVEREIRO de 2010

Produto: ALGODÃO EM CAROÇO

Preço de referência: janeiro de 2010 
Unidades da Federação Regionalização do PGPAF Unidade de comercialização Preço de Garantia (R$/unid) Preço Médio de Mercado (R$/unid) Bônus de Garantia (%) 
TO RU @ (15kg) 15,60 13,41 14,04 
BA RU @ (15kg) 15,60 14,50 7,05 
CE RU @ (15kg) 15,60 12,68 18,72 
PB RU @ (15kg) 15,60 15,00 3,85 
PI RU @ (15kg) 15,60 14,06 9,87 
RN RU @ (15kg) 15,60 15,00 3,85 
MS RU @ (15kg) 15,60 13,51 13,40 
MG RU @ (15kg) 15,60 14,00 10,26 
SP RU @ (15kg) 15,60 13,50 13,46 
PR RU @ (15kg) 15,60 15,11 3,14 

Fonte: Conab

Nota: RU: Região única do PGPAF

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/2009 - Bônus de FEVEREIRO de 2010

Produto: ARROZ LONGO FINO EM CASCA

Preço de referência: janeiro de 2010 
Unidades da Federação Regionalização do PGPAF Unidade de comercialização Preço de Garantia (R$/unid) Preço Médio de Mercado (R$/unid) Bônus de Garantia (%) 
AL R2 Sc (60 kg) 30,96 27,63 10,76 
PB R2 Sc (60 kg) 30,96 30,05 2,94 
SE R2 Sc (60 kg) 30,96 27,90 9,88 
GO R2 Sc (60 kg) 30,96 30,90 0,19 

Fonte: Conab

Nota: RU: Região única do PGPAF

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/2009 - Bônus de FEVEREIRO de 2010

Produto: BABAÇÚ (AMÊNDOA)

Preço de referência: janeiro de 2010 
Unidades da Federação Regionalização do PGPAF Unidade de comercialização Preço de Garantia (R$/unid) Preço Médio de Mercado (R$/unid) Bônus de Garantia (%) 
PA RU kg 1,46 1,20 17,81 
TO RU kg 1,46 1,28 12,33 
CE RU kg 1,46 0,80 45,21 
MA RU kg 1,46 0,70 52,05 
PI RU kg 1,46 0,89 39,04 

Fonte: Conab

Nota: RU: Região única do PGPAF

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/2009 - Bônus de FEVEREIRO de 2010

Produto: BORRACHA NATURAL (EXTRATIVISTA) - BIOMA AMAZÔNIA

Preço de referência: janeiro de 2010 
Unidades da Federação Regionalização do PGPAF Unidade de comercialização Preço de Garantia (R$/unid) Preço Médio de Mercado (R$/unid) Bônus de Garantia (%) 
AC RU kg 3,50 1,20 65,71 
AM RU kg 3,50 1,50 57,14 
PA RU kg 3,50 1,00 71,43 
RO RU kg 3,50 1,44 58,86 

Fonte: Conab

Nota: RU: Região única do PGPAF

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/2009 - Bônus de FEVEREIRO de 2010

Produto: BORRACHA NATURAL (HEVEICULTURA)

Preço de referência: janeiro de 2010 
Unidades da Federação Regionalização do PGPAF Unidade de comercialização Preço de Garantia (R$/unid) Preço Médio de Mercado (R$/unid) Bônus de Garantia (%) 
TO RU kg 1,53 1,48 3,27 
MA RU kg 1,53 1,20 21,57 
SP RU kg 1,53 1,26 17,65 

Fonte: Conab

Nota: RU: Região única do PGPAF

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/2009 - Bônus de FEVEREIRO de 2010

Produto: CAFÉ ARÁBICA

Preço de referência: janeiro de 2010 
Unidades da Federação Regionalização do PGPAF Unidade de comercialização Preço de Garantia (R$/unid) Preço Médio de Mercado (R$/unid) Bônus de Garantia (%) 
CE RU Sc (60 kg) 261,69 209,39 19,99 
PE RU Sc (60 kg) 261,69 206,67 21,02 
GO RU Sc (60 kg) 261,69 221,38 15,40 
MS RU Sc (60 kg) 261,69 226,25 13,54 
MT RU Sc (60 kg) 261,69 212,50 18,80 
RJ RU Sc (60 kg) 261,69 214,19 18,15 
PR RU Sc (60 kg) 261,69 235,25 10,10 

Fonte: Conab

Nota: RU: Região única do PGPAF

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/2009 - Bônus de FEVEREIRO de 2010

Produto: CAFÉ CONILLON

Preço de referência: janeiro de 2010 
Unidades da Federação Regionalização do PG-PAF Unidade de comercialização Preço de Garantia (R$/unid) Preço Médio de Mercado (R$/unid) Bônus de Garantia (%) 
RO RU Sc (60 kg) 156,57 138,84 11,32 

Fonte: Conab

Nota: RU: Região única do PGPAF

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/2009 - Bônus de FEVEREIRO de 2010

Produto: CASTANHA DE CAJÚ

Preço de referência: janeiro de 2010 
Unidades da Federação Regionalização do PGPAF Unidade de comercialização Preço de Garantia (R$/unid) Preço Médio de Mercado (R$/unid) Bônus de Garantia (%) 
TO RU kg 1,25 0,50 60,00 
BA RU kg 1,25 0,90 28,00 
CE RU kg 1,25 0,98 21,60 
MA RU kg 1,25 0,74 40,80 
PE RU kg 1,25 0,90 28,00 
PI RU kg 1,25 0,93 25,60 
RN RU kg 1,25 0,98 21,60 

Fonte: Conab

Nota: RU: Região única do PGPAF

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/2009 - Bônus de FEVEREIRO de 2010

Produto: CASTANHA DO BRASIL (EM CASCA)

Preço de referência: janeiro de 2010 
Unidades da Federação Regionalização do PGPAF Unidade de comercialização Preço de Garantia (R$/unid) Preço Médio de Mercado (R$/unid) Bônus de Garantia (%) 
AC RU Hectolitro 52,49 49,34 6,00 
AM RU Hectolitro 52,49 36,25 30,94 
AP RU Hectolitro 52,49 45,00 14,27 
RO RU Hectolitro 52,49 35,75 31,89 

Fonte: Conab

Nota: RU: Região única do PGPAF

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/2009 - Bônus de FEVEREIRO de 2010

Produto: FEIJÃO

Preço de referência: janeiro de 2010 
Unidades da Federação Regionalização do PGPAF Unidade de comercialização Preço de Garantia (R$/unid) Preço Médio de Mercado (R$/unid) Bônus de Garantia (%) 
PA RU Sc (60 kg) 80,00 75,75 5,31 
RO RU Sc (60 kg) 80,00 67,00 16,25 
TO RU Sc (60 kg) 80,00 67,37 15,79 
AL RU Sc (60 kg) 80,00 62,75 21,56 
BA RU Sc (60 kg) 80,00 57,16 28,55 
PI RU Sc (60 kg) 80,00 56,34 29,58 
RN RU Sc (60 kg) 80,00 61,26 23,43 
SE RU Sc (60 kg) 80,00 49,32 38,35 
DF RU Sc (60 kg) 80,00 55,63 30,46 
GO RU Sc (60 kg) 80,00 55,80 30,25 
MS RU Sc (60 kg) 80,00 51,19 36,01 
MT RU Sc (60 kg) 80,00 61,15 23,56 
ES RU Sc (60 kg) 80,00 78,33 2,09 
MG RU Sc (60 kg) 80,00 65,59 18,01 
SP RU Sc (60 kg) 80,00 52,98 33,78 
PR RU Sc (60 kg) 80,00 57,18 28,52 
RS RU Sc (60 kg) 80,00 57,88 27,65 
SC RU Sc (60 kg) 80,00 53,28 33,40 

Fonte: Conab

Nota: RU: Região única do PGPAF

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/2009 - Bônus de FEVEREIRO de 2010

Produto: GIRASSOL

Preço de referência: janeiro de 2010 
Unidades da Federação Regionalização do PGPAF Unidade de comercialização Preço de Garantia (R$/unid) Preço Médio de Mercado (R$/unid) Bônus de Garantia (%) 
MT RU Sc (60 kg) 31,00 28,00 9,68 
PR RU Sc (60 kg) 31,00 30,00 3,23 

Fonte: Conab

Nota: RU: Região única do PGPAF

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/2009 - Bônus de FEVEREIRO de 2010

Produto: LEITE

Preço de referência: janeiro de 2010 
Unidades da Federação Regionalização do PGPAF Unidade de comercialização Preço de Garantia (R$/unid) Preço Médio de Mercado (R$/unid) Bônus de Garantia (%) 
PA R3 litro 0,47 0,35 25,53 
MT R3 litro 0,47 0,45 4,26 
ES R1 litro 0,62 0,56 9,68 
MG R1 litro 0,62 0,58 6,45 
RJ R1 litro 0,62 0,54 12,90 
PR R1 litro 0,62 0,59 4,84 
RS R1 litro 0,62 0,55 11,29 
SC R1 litro 0,62 0,53 14,52 

Fonte: Conab

Nota: RU: Região única do PGPAF

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/2009 - Bônus de FEVEREIRO de 2010

Produto: MAMONA

Preço de referência: janeiro de 2010 
Unidades da Federação Regionalização do PGPAF Unidade de comercialização Preço de Garantia (R$/unid) Preço Médio de Mercado (R$/unid) Bônus de Garantia (%) 
CE R1 Sc (60 kg) 52,00 47,35 8,94 
PE R1 Sc (60 kg) 52,00 36,00 30,77 
MS R2 Sc (60 kg) 47,70 45,30 5,03 
PR R2 Sc (60 kg) 47,70 42,00 11,95 

Fonte: Conab

Nota: RU: Região única do PGPAF

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/2009 - Bônus de FEVEREIRO de 201

Produto: MILHO

Preço de referência: janeiro de 2010 
Unidades da Federação Regionalização do PGPAF Unidade de comercialização Preço de Garantia (R$/unid) Preço Médio de Mercado (R$/unid) Bônus de Garantia (%) 
AC R3 Sc (60 kg) 21,36 19,50 8,71 
AL R3 Sc (60 kg) 21,36 20,00 6,37 
BA R3 Sc (60 kg) 21,36 16,65 22,05 
CE R3 Sc (60 kg) 21,36 20,54 3,84 
SE R3 Sc (60 kg) 21,36 16,31 23,64 
DF R1 Sc (60 kg) 18,70 15,41 17,59 
GO R1 Sc (60 kg) 18,70 14,83 20,70 
MS R1 Sc (60 kg) 18,70 13,54 27,59 
MT R2 Sc (60 kg) 13,98 8,62 38,34 
MG R1 Sc (60 kg) 18,70 16,71 10,64 
SP R1 Sc (60 kg) 18,70 16,66 10,91 
PR R1 Sc (60 kg) 18,70 15,18 18,82 
RS R1 Sc (60 kg) 18,70 16,77 10,32 
SC R1 Sc (60 kg) 18,70 16,50 11,76 

Fonte: Conab

Nota: RU: Região única do PGPAF

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/2009 - Bônus de FEVEREIRO de 2010

Produto: PEQUI (FRUTO)

Preço de referência: janeiro de 2010 
Unidades da Federação Regionalização do PGPAF Unidade de comercialização Preço de Garantia (R$/unid) Preço Médio de Mercado (R$/unid) Bônus de Garantia (%) 
DF R2 kg 0,31 0,20 35,48 
MG R2 kg 0,31 0,21 32,26 

Fonte: Conab

Nota: RU: Região única do PGPAF

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/2009 - Bônus de FEVEREIRO de 2010

Produto: PIAÇAVA (FIBRA)

Preço de referência: janeiro de 2010 
Unidades da Federação Regionalização do PGPAF Unidade de comercialização Preço de Garantia (R$/unid) Preço Médio de Mercado (R$/unid) Bônus de Garantia (%) 
BA R1 kg 1,67 0,94 43,71 

Fonte: Conab

Nota: RU: Região única do PGPAF

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/2009 - Bônus de FEVEREIRO de 2010

Produto: RAIZ DE MANDIOCA - N, ND - safra 2009/2010 e Demais estados safra 2008/2009

Preço de referência: janeiro de 2010 
Unidades da Federação Regionalização do PGPAF Unidade de comercialização Preço de Garantia (R$/unid) Preço Médio de Mercado (R$/unid) Bônus de Garantia (%) 
CE R2 Tonelada 117,35 116,71 0,55 
MT R1 Tonelada 110,82 95,00 14,28 
ES R1 Tonelada 110,82 109,20 1,46 

Fonte: Conab

Nota: RU: Região única do PGPAF

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/2009 - Bônus de FEVEREIRO de 2010

Produto: SISAL

Preço de referência: janeiro de 2010 
Unidades da Federação Regionalização do PGPAF Unidade de comercialização Preço de Garantia (R$/unid) Preço Médio de Mercado (R$/unid) Bônus de Garantia (%) 
BA RU kg 1,04 0,80 23,08 
PB RU kg 1,04 0,97 6,73 
RN RU kg 1,04 0,80 23,08 

Fonte: Conab

Nota: RU: Região única do PGPAF

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/2009 - Bônus de FEVEREIRO de 2010

Produto: SORGO

Preço de referência: janeiro de 2010 
Unidades da Federação Regionalização do PGPAF Unidade de comercialização Preço de Garantia (R$/unid) Preço Médio de Mercado (R$/unid) Bônus de Garantia (%) 
TO R3 Sc (60 kg) 19,00 16,24 14,53 
BA R3 Sc (60 kg) 19,00 12,99 31,63 
PE R3 Sc (60 kg) 19,00 15,20 20,00 
PI R3 Sc (60 kg) 19,00 14,50 23,68 
RN R3 Sc (60 kg) 19,00 18,50 2,63 
DF R1 Sc (60 kg) 13,98 12,33 11,80 
GO R1 Sc (60 kg) 13,98 11,39 18,53 
MS R1 Sc (60 kg) 13,98 11,60 17,02 
MT R2 Sc (60 kg) 11,16 7,03 37,01 
MG R1 Sc (60 kg) 13,98 11,41 18,38 
PR R1 Sc (60 kg) 13,98 13,47 3,65 
RS R1 Sc (60 kg) 13,98 13,79 1,36 

Fonte: Conab

Nota: RU: Região única do PGPAF

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/2009 - Bônus de FEVEREIRO de 2010

Produto: TOMATE

Preço de referência: janeiro de 2010 
Unidades da Federação Regionalização do PGPAF Unidade de comercialização Preço de Garantia (R$/unid) Preço Médio de Mercado (R$/unid) Bônus de Garantia (%) 
CE RU kg 0,70 0,69 1,43 
PB RU kg 0,70 0,52 25,71 
PE RU kg 0,70 0,63 10,00 
RN RU kg 0,70 0,60 14,29 
PR RU kg 0,70 0,57 18,57 

Fonte: Conab

Nota: RU: Região única do PGPAF

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/2009 - Bônus de FEVEREIRO de 2010

Produto: TRIGO

Preço de referência: janeiro de 2010 
Unidades da Federação Regionalização do PGPAF Unidade de comercialização Preço de Garantia (R$/unid) Preço Médio de Mercado (R$/unid) Bônus de Garantia (%) 
DF R3 Sc (60 kg) 32,70 31,00 5,20 
GO R3 Sc (60 kg) 32,70 29,96 8,38 
MS R3 Sc (60 kg) 32,70 25,12 23,18 
MG R3 Sc (60 kg) 32,70 31,99 2,17 
SP R3 Sc (60 kg) 32,70 27,00 17,43 
PR R2 Sc (60 kg) 29,22 24,56 15,95 
RS R1 Sc (60 kg) 26,46 21,75 17,80 
SC R1 Sc (60 kg) 26,46 24,59 7,07 

Fonte: Conab

Nota: RU: Região única do PGPAF

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/2009 - Bônus de FEVEREIRO de 2010

Produto: TRITICALE

Preço de referência: janeiro de 2010 
Unidades da Federação Regionalização do PGPAF Unidade de comercialização Preço de Garantia (R$/unid) Preço Médio de Mercado (R$/unid) Bônus de Garantia (%) 
SP RU Sc (60 kg) 17,10 14,00 18,13 
PR RU Sc (60 kg) 17,10 13,32 22,11 
RS RU Sc (60 kg) 17,10 12,90 24,56 
SC RU Sc (60 kg) 17,10 14,50 15,20 

Fonte: Conab

Nota: RU: Região única do PGPAF

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Safra 2008/2009 - Bônus de FEVEREIRO de 2010

Cesta de Produtos - Bônus médio

Mês de Referência - janeiro de 2010 
Unidades da Federação Bônus de Garantia de Preço (%) 
AC 2,18 
AM 0,00 
AP 0,00 
PA 7,71 
RO 4,06 
RR 0,00 
TO 3,95 
AL 6,98 
BA 12,65 
CE 1,10 
MA 0,00 
PB 0,00 
PE 0,00 
PI 7,40 
RN 5,86 
SE 15,50 
DF 12,01 
GO 12,74 
MS 15,90 
MT 20,11 
ES 3,31 
RJ 8,78 
MG 3,23 
SP 11,17 
PR 13,05 
SC 12,32 
RS 14,92 

Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

Notas:

1 - Média ponderada dos bônus dos produtos feijão, leite, mandioca e milho.

2 - Bônus de desconto aplicáveis às operações de investimento segundo o art. 4º da Resolução nº 3.632, de 30 de outubro de 2008 do Conselho Monetário Nacional.