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Exibindo: 8109 normas.
Portaria MIN nº 49 de 08/02/2010
Federal - Publicado em 11 fev 2010
Afere a situação de emergência, no Município de Novo Barreiro - RS.
Portaria MF nº 169 de 08/02/2010
Federal - Publicado em 10 fev 2010
Detalha a programação de pagamento de que trata o Decreto nº 7.094 de 2010.
Portaria MIN nº 50 de 08/02/2010
Federal - Publicado em 11 fev 2010
Afere a situação de emergência, no Município de Porto Xavier - RS.
Portaria MIN nº 51 de 08/02/2010
Federal - Publicado em 11 fev 2010
Afere a situação de emergência, no Município de Cerro Branco - RS.
Portaria MIN nº 52 de 08/02/2010
Federal - Publicado em 11 fev 2010
Afere a situação de emergência, no Município de São Gabriel - RS.
Portaria MIN nº 53 de 08/02/2010
Federal - Publicado em 11 fev 2010
Afere a situação de emergência, no Município de São Gabriel - RS.
Portaria SPOA/SE/MEC nº 1 de 08/02/2010
Federal - Publicado em 22 fev 2010
Portaria MIN nº 54 de 08/02/2010
Federal - Publicado em 11 fev 2010
Afere situação de emergência, no Município de Dona Francisca - RS.
Portaria MIN nº 55 de 08/02/2010
Federal - Publicado em 11 fev 2010
Afere situação de emergência, no Município de Pareci Novo - RS.
Portaria MIN nº 56 de 08/02/2010
Federal - Publicado em 11 fev 2010
Afere a situação de emergência, no Município de São Francisco de Paula - RS.
Portaria PGR nº 37 de 08/02/2010
Federal - Publicado em 9 fev 2010
Portaria MIN nº 57 de 08/02/2010
Federal - Publicado em 11 fev 2010
Afere a situação de emergência, no Município de Pareci Novo - RS.
Portaria CNJ nº 11 de 08/02/2010
Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Portaria nº 4, de 25 de janeiro de 2010.
Portaria MP nº 40 de 08/02/2010
Federal - Publicado em 9 fev 2010
Portaria MP nº 41 de 08/02/2010
Federal - Publicado em 9 fev 2010
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