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Portaria SCS/MDIC nº 1 de 05/02/2010

Federal - Publicado em 9 fev 2010

Declara a disponibilização, no Portal do Empreendedor, do processo de inscrição eletrônica do Micro-empreendedor Individual - MEI.

Portaria SCS/MDIC nº 1 de 05/02/2010

Federal - Publicado em 9 fev 2010

Declara a disponibilização, no Portal do Empreendedor, do processo de inscrição eletrônica do Micro-empreendedor Individual - MEI.

Portaria SGTES nº 1 de 05/02/2010

Federal - Publicado em 8 fev 2010

Homologa o resultado do processo de seleção dos Projetos que se candidataram ao Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde 2010/2011.

Portaria MDA nº 9 de 05/02/2010

Federal - Publicado em 8 fev 2010

Regulamenta a gestão do Plano Plurianual no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, e dá outras providências.

Portaria SEDEC nº 73 de 05/02/2010

Federal - Publicado em 8 fev 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Uiramutã-RR.

Portaria SETEC nº 13 de 05/02/2010

Federal - Publicado em 25 mai 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ações 6358, 6380, 1H10, 8650, 20AW, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria FNS nº 43 de 05/02/2010

Federal - Publicado em 23 fev 2010

Prorroga, até 05.02.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 175 de 2004.

Portaria FNS nº 44 de 05/02/2010

Federal - Publicado em 23 fev 2010

Prorroga, até 05.02.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 744 de 2008.

Portaria SAS nº 63 de 05/02/2010

Federal - Publicado em 8 fev 2010

Redefine o limite financeiro, destinado ao custeio da Nefrologia do município de Corumbá no estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria SEDEC nº 64 de 04/02/2010

Federal - Publicado em 5 fev 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Ivaté-PR.

Portaria SEDEC nº 65 de 04/02/2010

Federal - Publicado em 5 fev 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Paraná, afetados por Vendaval.

Portaria SEDEC nº 66 de 04/02/2010

Federal - Publicado em 5 fev 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Paraná, afetados por Enxurrada.

Portaria SEDEC nº 67 de 04/02/2010

Federal - Publicado em 5 fev 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Paraná, afetados por Vendaval.

Portaria SEDEC nº 68 de 04/02/2010

Federal - Publicado em 5 fev 2010

Reconhece situação de emergência no Município de São Luiz do Anauá-RR.

Portaria SEDEC nº 69 de 04/02/2010

Federal - Publicado em 5 fev 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por estiagem.

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