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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SRF nº 164 de 02/02/2010

Federal - Publicado em 5 fev 2010

Revoga as Portarias SRF nº 410, de 18 de abril de 2001, e SRF nº 397, de 7 de abril de 2004, que dispõem sobre o pagamento de receitas federais por meio de aplicativos em ambiente Internet, com a efetivação do respectivo débito em conta-corrente bancária, e dá outras providências.

Portaria FNS nº 29 de 02/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Prorroga, até 02.02.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 723 de 2006.

Portaria MS nº 265 de 02/02/2010

Federal - Publicado em 3 fev 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do estado de Minas Gerais e município de Juiz de Fora (MG).

Portaria FNS nº 16 de 02/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Prorroga, até 02.02.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 744/2007.

Portaria CGZA nº 29 de 02/02/2010

Federal - Publicado em 3 fev 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de ameixa no Estado de São Paulo, safra 2010.

Portaria FNS nº 30 de 02/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Prorroga, até 02.08.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 647 de 2006.

Portaria CGZA nº 47 de 02/02/2010

Federal - Publicado em 4 fev 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pêssego no Estado de Santa Catarina, safra 2010.

Portaria MS nº 266 de 02/02/2010

Federal - Publicado em 3 fev 2010

Prorroga por mais 90 dias, o prazo estabelecido no art. 5º da Portaria nº 2.592/GM, de 16 de outubro de 2009.

Portaria CGZA nº 30 de 02/02/2010

Federal - Publicado em 3 fev 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de maçã no Estado do Paraná, safra 2010.

Portaria CGZA nº 48 de 02/02/2010

Federal - Publicado em 4 fev 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pêssego no Estado de São Paulo, safra 2010.

Portaria FNS nº 17 de 02/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Prorroga, até 02.02.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 665/2007.

Portaria CGZA nº 31 de 02/02/2010

Federal - Publicado em 3 fev 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de maçã no Estado do Rio Grande do Sul, safra 2010.

Portaria FNS nº 18 de 02/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Prorroga, até 02.02.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 765/2007.

Portaria FNS nº 32 de 02/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Prorroga, até 02.02.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 530 de 2005.

Portaria CGZA nº 32 de 02/02/2010

Federal - Publicado em 3 fev 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de maçã no Estado de Santa Catarina, safra 2010.

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