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Exibindo: 8109 normas.

Portaria TSE nº 34 de 03/02/2010

Federal - Publicado em 5 fev 2010

Comunica que não haverá expediente nos próximos dias 15 e 16, e dá outras providências.

Portaria ENFAM nº 1 de 03/02/2010

Institui o Prêmio Selo Enfam, destinado ao reconhecimento do trabalho de excelência realizado por Escola da Magistratura.

Portaria MME nº 54 de 03/02/2010

Federal - Publicado em 4 fev 2010

Dispõe sobre a promoção, pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no ano de 2010, dos Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominados "A-5".

Portaria MJ nº 176 de 03/02/2010

Federal - Publicado em 4 fev 2010

Cria Grupo de Trabalho para monitoramento e avaliação do Sistema de Informações referente ao enfrentamento ao tráfico de pessoas.

Portaria SOF nº 2 de 03/02/2010

Federal - Publicado em 4 fev 2010

Cria Grupo de Trabalho com objetivo de discutir a proposta de substitutivo aos Projetos de Lei Complementar que tratam da Nova Lei de Finanças Públicas.

Portaria MPS nº 60 de 03/02/2010

Federal - Publicado em 4 fev 2010

Estabelece que, para o mês de janeiro de 2010, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 685,14 (seiscentos oitenta e cinco reais e quatorze centavos).

Portaria DEST nº 3 de 03/02/2010

Federal - Publicado em 5 fev 2010

Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações do Orçamento de Investimento, no exercício de 2010, e dá outras providências.

Portaria MF nº 159 de 03/02/2010

Federal - Publicado em 5 fev 2010

Dispõe sobre o procedimento simplificado para declaração do abandono de mercadorias de procedência estrangeira e dá outras providências.

Portaria DEST nº 4 de 03/02/2010

Federal - Publicado em 4 fev 2010

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, fixado pela Portaria nº 16, de 8 de setembro de 2008.

Portaria STN nº 80 de 02/02/2010

Federal - Publicado em 3 fev 2010

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de fevereiro de 2010.

Portaria FNS nº 15 de 02/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Prorroga, até 02.02.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 756/2007.

Portaria CGZA nº 45 de 02/02/2010

Federal - Publicado em 4 fev 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pêssego no Estado do Paraná, safra 2010.

Portaria FNS nº 28 de 02/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Prorroga, até 02.02.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 580 de 2005.

Portaria CGZA nº 28 de 02/02/2010

Federal - Publicado em 3 fev 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de ameixa no Estado de Santa Catarina, safra 2010.

Portaria CGZA nº 46 de 02/02/2010

Federal - Publicado em 4 fev 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pêssego no Estado do Rio Grande do Sul, safra 2010.

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