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Exibindo: 8109 normas.

Portaria CNMP nº 7 de 02/02/2010

Federal - Publicado em 10 fev 2010

Estrutura internamente o Gabinete do Corregedor Nacional do Ministério Público.

Portaria MME nº 50 de 02/02/2010

Define diretrizes para a realização de Leilões de Compra de Biodiesel, a ser promovido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.

Portaria FNS nº 19 de 02/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Prorroga, até 02.02.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 626/2007.

Portaria FNS nº 33 de 02/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Prorroga, até 30.06.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 628 de 2006.

Portaria CGZA nº 33 de 02/02/2010

Federal - Publicado em 3 fev 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado Mato Grosso do Sul, safra 2010.

Portaria FNS nº 20 de 02/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Prorroga, até 02.02.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 714/2006.

Portaria FNS nº 34 de 02/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Prorroga, até 30.06.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 728 de 2006.

Portaria SEDEC nº 53 de 02/02/2010

Federal - Publicado em 3 fev 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Igarapé do Meio-MA.

Portaria CGZA nº 34 de 02/02/2010

Federal - Publicado em 3 fev 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado do Paraná, safra 2010.

Portaria SAS nº 173 de 02/02/2010

Federal - Publicado em 3 fev 2010

Redefine a Gestão do Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador de Erechim, RS, de gestão ESTADUAL para gestão MUNICIPAL, sob a responsabilidade do município de Erechim.

Portaria FNS nº 35 de 02/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Prorroga, até 02.02.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 625 de 2006.

Portaria CGZA nº 35 de 02/02/2010

Federal - Publicado em 3 fev 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado de São Paulo, safra 2010.

Portaria SEDEC nº 54 de 02/02/2010

Federal - Publicado em 3 fev 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Marau-RS.

Portaria FNS nº 36 de 02/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Prorroga, até 02.02.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 568 de 2006.

Portaria FNS nº 22 de 02/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Prorroga, até 02.02.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 314 de 2005.

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