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Exibindo: 8109 normas.

Portaria TSE nº 41 de 08/02/2010

Dispõe sobre a transição no efetivo exercício dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Portaria ICMBio nº 13 de 08/02/2010

Federal - Publicado em 10 fev 2010

Cria o Conselho Consultivo da Reserva Biológica das Perobas, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à efetiva implantação e implementação do Plano de Manejo dessa Unidade e ao cumprimento dos seus objetivos de criação.

Portaria ICMBio nº 14 de 08/02/2010

Federal - Publicado em 10 fev 2010

Altera o nome da RPPN Rancho Mira-Serra para RPPN Mira-Serra.

Portaria MS nº 291 de 08/02/2010

Federal - Publicado em 9 fev 2010

Destina recursos financeiros ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, para a aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos de tecnologia da informática e rede para a Central de Regulação Médica de Urgência Regional de Senhor do Bonfim (BA).

Portaria MS nº 293 de 08/02/2010

Federal - Publicado em 9 fev 2010

Destina recursos financeiros ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, para a aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos de tecnologia da informática e rede para a Central de Regulação Médica de Urgência Regional de Bom Jesus da Lapa (BA).

Portaria MIN nº 44 de 08/02/2010

Federal - Publicado em 11 fev 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Mata - RS.

Portaria DEST nº 5 de 05/02/2010

Federal - Publicado em 8 fev 2010

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, fixado pela Portaria/DEST nº 19, de 11 de setembro de 2009.

Portaria FNS nº 45 de 05/02/2010

Federal - Publicado em 23 fev 2010

Prorroga, até 05.02.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 705 de 2007.

Portaria MEC nº 136 de 05/02/2010

Federal - Publicado em 8 fev 2010

Ficam redistribuídos do Ministério da Educação para as instituições federais de ensino superior os códigos de vaga neles mencionados.

Portaria MEC nº 137 de 05/02/2010

Federal - Publicado em 8 fev 2010

Remaneja, entre as Universidades Federais, autorizações de concursos de Técnicos Administrativos em Educação de que trata a Portaria MEC nº 1.226 de 2008.

Portaria FNS nº 46 de 05/02/2010

Federal - Publicado em 23 fev 2010

Prorroga, até 05.02.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 183 de 2004.

Portaria DEST nº 6 de 05/02/2010

Federal - Publicado em 8 fev 2010

Altera o limite máximo dos quadros de pessoal da VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., fixado pela Portaria nº 08, de 21 de maio de 2009.

Portaria FNS nº 47 de 05/02/2010

Federal - Publicado em 23 fev 2010

Prorroga, até 05.02.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 749 de 2007.

Portaria FNS nº 48 de 05/02/2010

Federal - Publicado em 23 fev 2010

Prorroga, até 05.08.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 307 de 2008.

Portaria FNS nº 49 de 05/02/2010

Federal - Publicado em 23 fev 2010

Prorroga, até 05.02.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 597 de 2006.

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