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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MEC nº 1.409 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Remaneja 125 cargos de Técnico-Administrativo em Educação e os códigos de vaga a eles referentes, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) para a Secretaria de Educação Superior (SESu).

Portaria SPOA/SE/ME nº 265 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL-UFRGS, e dá outras providências.

Portaria SE/MJ nº 1.982 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Regulamenta o Programa de Estágio no âmbito do Núcleo Central do Ministério da Justiça.

Portaria SECEX nº 30 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Dispõe sobre cotas de abastecimento na importação e de margem não sacada na exportação.

Portaria STF nº 298 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Dispõe sobre o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Supremo Tribunal Federal.

Portaria INMETRO nº 494 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Altera a Portaria Inmetro nº 183, de 21 de maio de 2010.

Portaria ICMBio nº 123 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Cria o Conselho Consultivo do Monumento Natural do Arquipélago das Ilhas Cagarras/RJ.

Portaria MAPA nº 1.159 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Estabelece diretrizes, responsabilidades e procedimentos relativos às viagens a serviço no país em que está sediado e internacionais dos adidos agrícolas lotados junto às missões diplomáticas brasileiras no exterior, sem prejuízo do disposto na legislação específica.

Portaria ICMBio nº 124 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Açungui/PR.

Portaria CETI nº 1 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Dispõe sobre os serviços estratégicos de tecnologia da informação no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

Portaria ICMBio nº 125 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Criar o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Prainha do Canto Verde/CE.

Portaria ICMBio nº 126 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional de Sete Cidades - PI.

Portaria ICMBio nº 127 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Alto Tarauacá, situada no Estado do Acre.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 198 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria ICMBio nº 128 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional Serra da Capivara - PI.

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