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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SEDEC nº 685 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Brejetuba - ES - NE.SES - 12.401.

Portaria SAS nº 686 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Remaneja recurso financeiro mensal destinado ao custeio da Nefrologia no estado da Bahia.

Portaria CGZA nº 438 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Divulga o Zoneamento Agrícola Risco Climático para a cultura de cana de açúcar no Estado da Paraíba.

Portaria SEDEC nº 686 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Rondonópolis - MT - NE.EVD - 12.101.

Portaria SEDH nº 2.609 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria de Direitos Humanos no Programa Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente - Unidade Orçamentária 20121.

Portaria SEDEC nº 687 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Paraíba, afetados por Estiagem - NE.SES-12.401.

Portaria SAS nº 687 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Remaneja recurso financeiro mensal destinado ao custeio da Nefrologia no estado de São Paulo.

Portaria MC nº 1.326 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Aprova a incorporação, ao ordenamento jurídico nacional, da Resolução GMC nº 15, de 20 de julho de 2008, do Grupo Mercado Comum do Sul, que trata das "Diretrizes para o Estabelecimento do Marco Regulatório do Setor Postal no Mercado Comum do Sul - MERCOSUL".

Portaria MMA nº 481 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Reconhece o Mosaico Mico-Leão-Dourado, abrangendo as seguintes áreas, localizadas no Estado do Rio de Janeiro.

Portaria CGZA nº 439 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Divulga o Zoneamento Agrícola Risco Climático para a cultura de cana de açúcar no Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria SAS nº 688 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Remaneja recurso financeiro mensal destinado ao custeio da Nefrologia no município de Magé/RJ.

Portaria SEDEC nº 688 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Mercedes - PR - NE.EVD - 12.101.

Portaria MMA nº 482 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Institui procedimento para reconhecimento de mosaicos no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, conforme o art. 8º do Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002.

Portaria SEDEC nº 689 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Urupema -SC - NE.TGE - 12.206.

Portaria MMA nº 483 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Reconhece o Mosaico do Baixo Rio Negro, localizadas no Estado do Amazonas.

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