Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2010

Exibindo: 8109 normas.

Portaria MS nº 3.933 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Habilita o Município de Maceió - AL a receber o incentivo de custeio referente às Equipes de Suporte Avançado destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Maceió - AL.

Portaria MS nº 3.934 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Habilita a Central do Centro Sul de Goiás e os Municípios citados a receberem o incentivo de custeio referente às Unidades de Suporte Básico ou Avançado, destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192.

Portaria SPOA/SE/ME nº 264 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE-RN, e dá outras providências.

Portaria MS nº 3.935 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Habilita Municípios e Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 3.936 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Habilita o Município de São Paulo a receber o incentivo de custeio, referente às Motolâncias, destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 da Central de Regulação de São Paulo - SP.

Portaria MEC nº 1.404 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Redistribui os cargos e os códigos de vaga a eles referentes, do Ministério da Educação (MEC) para as Instituições Federais do Ensino Superior (IFES); e remaneja os cargos e seus respectivos códigos de vaga das IFES para o Ministério da Educação (MEC).

Portaria MS nº 3.937 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Habilita o Município de Salvador a receber o incentivo de custeio, referente às Motolâncias, destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Metropolitano de Salvador - BA.

Portaria MEC nº 1.405 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Remaneja os cargos e os códigos de vaga a eles referentes, da Secretaria de Educação Superior (SESu) para Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC).

Portaria MS nº 3.938 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Habilita o Município de São Paulo a receber o incentivo de custeio, referente às Unidades de Suporte Avançado, destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Municipal.

Portaria MEC nº 1.406 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Redistribui do Ministério da Educação para as instituições federais de ensino superior os códigos de vaga nele mencionados.

Portaria MS nº 3.965 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Aprova os Regimentos Internos dos órgãos do Ministério da Saúde.

Portaria SOF nº 188 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP nº 145 de 2010.

Portaria MEC nº 1.407 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Institui o Fórum Nacional de Educação - FNE.

Portaria COMAER nº 896 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Institui o "Prêmio ASOCEA de Segurança Operacional", a ser concedido aos Provedores de Serviços de Navegação Aérea.

Portaria MEC nº 1.408 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101, constante da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »