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Exibindo: 8109 normas.

Portaria FNS nº 413 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Prorroga, até 31.03.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 604 de 2008.

Portaria AGU nº 1.775 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Instala a Procuradoria Seccional Federal em Divinópolis/MG.

Portaria CGZA nº 441 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo de sequeiro no Estado de Goiás, ano-safra 2010/2011.

Portaria CJF nº 97 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Horário de funcionamento e suspensão dos prazos referentes aos processos judiciais.

Portaria CNJ nº 231 de 15/12/2010

Revoga a Portaria CNJ nº 23 de 2006 .

Portaria FNS nº 414 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 653 de 2007.

Portaria CGZA nº 442 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo de sequeiro no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2010/2011.

Portaria FNS nº 415 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 149 de 2006.

Portaria CGZA nº 443 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo de sequeiro no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2010/2011.

Portaria SETEC nº 262 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 18 jan 2011

Descentraliza crédito orçamentário da ações 6358, 6380, 1H10, 8650, 20AW, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria PGR nº 640 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 20.002.161,00 (vinte milhões, dois mil, cento e sessenta e um reais).

Portaria SPOA/SE/ME nº 263 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, e dá outras providências.

Portaria MS nº 3.930 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Credencia Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria MS nº 3.931 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.

Portaria MS nº 3.932 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Habilita Estados e Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

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