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Exibindo: 8109 normas.

Portaria CNJ nº 230 de 14/12/2010

Estabelece que os prazos processuais, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, ficarão suspensos de 20 de dezembro de 2010 a 6 de janeiro de 2011, voltando a fluir em 7 de janeiro de 2011.

Portaria MMA nº 484 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Altera a Portaria MMA nº 433, de 24.11.2010, DOU 25.11.2010.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 208 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Promove a modificação das modalidades de aplicação das ações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria SPOA/SE/ME nº 260 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao MINISTÉRIO DA DEFESA, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/ME nº 261 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao MINISTÉRIO DA DEFESA, e dá outras providências.

Portaria FBN nº 136 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Publica as metas globais, a serem consideradas no primeiro ciclo de avaliação institucional, na conformidade do art. 5º, §§ 9º e 10 do Decreto nº 7.133, de 2010, com base na execução orçamentária de 2009.

Portaria PGR nº 639 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade da União (Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil reais).

Portaria SPOA/SE/ME nº 262 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao MINISTÉRIO DA DEFESA, e dá outras providências.

Portaria SEPESD nº 1.847 de 13/12/2010

Federal - Publicado em 14 dez 2010

Aprova a organização e o funcionamento da Comissão dos Hospitais Militares sediados em Brasília - CHMBra.

Portaria SOF nº 187 de 13/12/2010

Federal - Publicado em 14 dez 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010.

Portaria INMETRO nº 491 de 13/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Aprova o procedimento para concessão, manutenção e renovação do Registro de Objeto.

Portaria STF nº 297 de 13/12/2010

Federal - Publicado em 14 dez 2010

Abre ao Orçamento Fiscal do Supremo Tribunal Federal crédito suplementar no valor global de R$ 13.000.000 (treze milhões de reais).

Portaria INMETRO nº 492 de 13/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Cria a Comissão Técnica para Aquecedores de Água a Gás dos Tipos Instantâneo e de Acumulação.

Portaria IFET-Triângulo Mineiro nº 813 de 13/12/2010

Federal - Publicado em 14 dez 2010

Altera a Portaria CEFET/Uberaba nº 112 de 2006 .

Portaria SPOA/SE/MDA nº 243 de 13/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Promove a modificação de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010, e dá outras providências.

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