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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 199 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010,.

Portaria SNH nº 611 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Remaneja os recursos públicos do Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, originariamente distribuídos no Anexo III da Portaria Interministerial nº 326, de 31 de agosto de 2009, em respeito ao art. 4º, § 2º, do referido ato normativo.

Portaria RFB nº 2.356 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Dispõe sobre o acompanhamento econômico-tributário diferenciado de pessoas jurídicas e de pessoas físicas.

Portaria RFB nº 2.357 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Estabelece parâmetros para a indicação das pessoas jurídicas a serem submetidas a acompanhamento econômico-tributário diferenciado e especial no ano de 2011 e dá outras providências.

Portaria ICMBio nº 129 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Balata-Tufari.

Portaria RFB nº 2.368 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Altera o art. 8º da Portaria SRF nº 555 de 2002 , que estabelece procedimentos para destinação dos bens apreendidos, abandonados ou disponíveis, administrados pela Secretaria da Receita Federal.

Portaria MCid nº 616 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Aprova o Manual para Apresentação de Propostas do Programa Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários, no âmbito da ação Apoio à Regularização Fundiária Sustentável de Assentamentos Informais em Áreas Urbanas.

Portaria MCid nº 617 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Aprova o Manual para Apresentação de Propostas do Programa de Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais, no âmbito da Secretaria Nacional de Programas Urbanos.

Portaria ICMBio nº 130 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Papagaios Ameaçados da Mata Atlântica (Amazona brasiliensis, Amazona rhodocorytha, Amazona pretrei e Amazona vinacea) - PAN Papagaios.

Portaria MCid nº 618 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Dispõe sobre o processo de seleção de Entidades Privadas sem Fins Lucrativos, com vistas à indicação de beneficiários para os imóveis oriundos do Fundo do Regime Geral de Previdência Social destinados ao Programa Minha Casa Minha Vida.

Portaria MCid nº 619 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Infraestrutura.

Portaria ICMBio nº 131 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Aquáticas Ameaçadas de Extinção da Bacia do Rio Paraíba do Sul (São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais), estabelecendo seu objetivo, metas, prazo, abrangência, formas de implementação, supervisão e institui o Grupo Estratégico para Conservação e Manejo.

Portaria SE/CGSN nº 3 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Divulga o Regulamento do Prêmio Tributação e Empreendedorismo.

Portaria ICMBio nº 132 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Aprova o Plano de Ação Nacional da Onça- Pintada (Panthera onca), felino ameaçado de extinção e institui o Grupo Estratégico de Conservação e Manejo.

Portaria SEDEC nº 684 de 14/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Reconhece situação de emergência no Distrito Federal -DF - NE.SIF - 12.404.

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