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Exibindo: 8109 normas.

Portaria CGU nº 5 de 16/03/2010

Federal - Publicado em 18 mar 2010

Delega as competências que especifica aos Diretores dos Departamentos e da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal integrantes da Consultoria-Geral da União.

Portaria MS nº 580 de 16/03/2010

Federal - Publicado em 17 mar 2010

Estabelece recursos anuais a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia e dos Municípios de Caetité e Vera Cruz.

Portaria FNS nº 82 de 16/03/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Prorroga, até 22.03.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 406 de 2008.

Portaria PGFN nº 265 de 16/03/2010

Federal - Publicado em 18 mar 2010

Autoriza a concessão de bolsas de pós-graduação lato sensu para os servidores membros da carreira PECFAZ, lotados na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Portaria FNS nº 83 de 16/03/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 589/2007.

Portaria FNS nº 84 de 16/03/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Prorroga, até 30.06.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 690/2008.

Portaria AGU nº 329 de 16/03/2010

Federal - Publicado em 17 mar 2010

Dispõe sobre a apresentação de documentos e exames médicos pré-admissionais, e dá outras providências.

Portaria STF nº 52 de 16/03/2010

Federal - Publicado em 18 mar 2010

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Supremo Tribunal Federal crédito suplementar.

Portaria MP nº 126 de 16/03/2010

Federal - Publicado em 17 mar 2010

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de duzentos cargos de Analista de Infraestrutura, da Carreira de Infraestrutura.

Portaria SEDEC nº 146 de 16/03/2010

Federal - Publicado em 17 mar 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado da Bahia, afetados por Enxurradas.

Portaria SEDEC nº 147 de 16/03/2010

Federal - Publicado em 17 mar 2010

Reconhece situação de emergência no Município de São Mateus do Maranhão-MA.

Portaria SEDEC nº 148 de 16/03/2010

Federal - Publicado em 17 mar 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Granizos.

Portaria SEDEC nº 149 de 16/03/2010

Federal - Publicado em 17 mar 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Vendavais ou Tempestades.

Portaria SEDEC nº 150 de 16/03/2010

Federal - Publicado em 17 mar 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Biguaçu-SC.

Portaria SLTI nº 2 de 16/03/2010

Federal - Publicado em 17 mar 2010

Dispõe sobre as especificações padrão de bens de Tecnologia da Informação no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.

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