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Exibindo: 8109 normas.

Portaria PGF nº 183 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Dispõe sobre a colaboração da Adjuntoria de Consultoria da Procuradoria-Geral Federal à Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Goiás - UFG, nos termos em que especifica.

Portaria COMAER nº 159 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Aprova a 1ª modificação da ICA 49-1 "Instrução para Funcionamento das Bandas de Música e Marciais" do Comando da Aeronáutica.

Portaria SEDEC nº 159 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado da Paraíba, afetados por Estiagem.

Portaria SOF nº 14 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Regulamento do Concurso III Prêmio SOF de Monografias.

Portaria COMAER nº 160 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Aprova a reedição da Instrução que trata sobre Normas Reguladoras do Curso de Ensaios em Voo (CEV).

Portaria SEDEC nº 160 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Paraná, afetados por Vendaval.

Portaria FNS nº 98 de 17/03/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Prorroga, até 01.10.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 954/2008.

Portaria MME nº 98 de 17/03/2010

Federal - Publicado em 18 mar 2010

Altera a Portaria MME nº 417, de 29 de outubro de 2009.

Portaria FNS nº 99 de 17/03/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 659/2008.

Portaria SDA nº 99 de 17/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Reconhece a equivalência do Serviço de Inspeção do Departamento de Fiscalização e Defesa Agropecuária da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Estado do Paraná para adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.

Portaria MPA nº 138 de 17/03/2010

Federal - Publicado em 18 mar 2010

Aprova a descentralização de recursos consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura no exercício de 2010.

Portaria SDA nº 100 de 17/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Reconhece a equivalência dos serviços de inspeção de produtos de origem animal do Estado de Minas Gerais, executados pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, por intermédio do Instituto Mineiro de Agropecuária, especificamente para a área de inspeção de produtos cárneos e derivados, para adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.

Portaria SDA nº 101 de 17/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Reconhece a equivalência dos serviços de inspeção de produtos de origem animal do Estado da Bahia executados pela Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária por intermédio da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia, para adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.

Portaria SE/SPOA/MCid nº 121 de 17/03/2010

Federal - Publicado em 18 mar 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Ministério do Turismo e dá outras providências.

Portaria FNS nº 85 de 17/03/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 604/2008.

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