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Exibindo: 8109 normas.

Portaria INMETRO nº 72 DE 15/03/2010

Federal - Publicado em 17 mar 2010

Aprovar o "Regulamento Técnico MERCOSUL de Requisitos Mínimos de Segurança e Eficiência Energética para Aparelhos de Uso Doméstico que utilizam Gás como Combustível".

Portaria UFOP nº 90 de 15/03/2010

Federal - Publicado em 23 mar 2010

Cria, a partir desta data, a Área de Provimento e Movimentação de Pessoal, vinculada à Coordenadoria de Gestão de Pessoas- CGP/PROAD.

Portaria FNS nº 73 de 15/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Prorroga, até 20.03.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 704/2008.

Portaria MIN nº 151 de 15/03/2010

Federal - Publicado em 18 mar 2010

Afere a situação de emergência, no Estado de Roraima, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Estado, atingido por estiagem ocorrida no corrente ano.

Portaria FNS nº 74 de 15/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Prorroga, até 15.07.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 635/2008.

Portaria FNS nº 75 de 15/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Prorroga, até 15.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 313/2008.

Portaria CGU nº 516 de 15/03/2010

Federal - Publicado em 16 mar 2010

Institui o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e dá outras providências.

Portaria FNS nº 76 de 15/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Prorroga, até 15.03.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 527/2005.

Portaria FNS nº 77 de 15/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 543/2005.

Portaria FNS nº 78 de 15/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 728/2008.

Portaria MEC nº 291 de 15/03/2010

Federal - Publicado em 16 mar 2010

Estabelece critérios para a utilização e o quantitativo máximo de concessão do Adicional por Plantão Hospitalar no âmbito do Ministério da Educação, nos termos do art. 5º do Decreto nº 6.863, de 28 de maio de 2009 e do § 3º do Art. 1º da Portaria MPOG nº 90, de 02 de março de 2010, e estabelece regras complementares e específicas.

Portaria MIN nº 117 de 12/03/2010

Federal - Publicado em 16 mar 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Lagoa Vermelha - RS.

Portaria MIN nº 136 de 12/03/2010

Federal - Publicado em 16 mar 2010

Afere a situação de emergência, no Município de São José do Hortêncio - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria INEP nº 64 de 12/03/2010

Federal - Publicado em 15 mar 2010

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, visando à execução do objetivo acima considerado, conforme consta do processo nº 23036.001244/2009-44.

Portaria MIN nº 118 de 12/03/2010

Federal - Publicado em 16 mar 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Água Santa - RS.

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