Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2010

Exibindo: 8109 normas.

Portaria SEDEC nº 151 de 16/03/2010

Federal - Publicado em 17 mar 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Otacílio Costa-SC.

Portaria CNJ nº 37 de 16/03/2010

Institui grupo de trabalho para estudo e apresentação de proposta de regulamentação de pagamento de passivos no âmbito do Poder Judiciário.

Portaria SEDEC nº 152 de 16/03/2010

Federal - Publicado em 17 mar 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Ouro Verde-SC.

Portaria SEDEC nº 153 de 16/03/2010

Federal - Publicado em 17 mar 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Planalto Alegre-SC.

Portaria SEDEC nº 154 de 16/03/2010

Federal - Publicado em 17 mar 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Santa Terezinha-SC.

Portaria SEDEC nº 155 de 16/03/2010

Federal - Publicado em 17 mar 2010

Reconhece situação de emergência no Município de São Lourenço do Oeste-SC.

Portaria FNS nº 79 de 16/03/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Prorroga, até 21.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 777 de 2008.

Portaria MPS nº 117 de 15/03/2010

Federal - Publicado em 17 mar 2010

Dispõe sobre o processo de indicação e escolha dos representantes dos patrocinadores e instituidores de planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar junto ao Conselho Nacional de Previdência Complementar - CNPC e à Câmara de Recursos da Previdência Complementar - CRPC.

Portaria INCRA nº 136 de 15/03/2010

Federal - Publicado em 16 mar 2010

Aprovar ad referendum do Conselho Diretor, a Instrução Normativa nº 59, de 15 de março de 2010.

Portaria MS nº 577 de 15/03/2010

Federal - Publicado em 16 mar 2010

Institui o Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade de Rede de Saúde - QualiSUS-Rede, o Comitê Gestor de Implementação - CGI, a Unidade de Gerenciamento de Projeto - UG e define o arranjo de gestão para a execução da Fase 1 do Projeto.

Portaria MJ nº 456 de 15/03/2010

Federal - Publicado em 16 mar 2010

Regulamenta as diversas espécies de processos administrativos previstos na Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, com a redação dada pela Lei nº 9.021, de 30 de março de 1995, Lei nº 9.470, de 10 de julho de 1997, pela Lei nº 10.149, de 21 de dezembro de 2000, e pela Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para apuração, prevenção e repressão de infrações contra a ordem econômica, no âmbito da Secretaria de Direito Econômico, e revoga a Portaria MJ Nº 4, de 5 de janeiro de 2006.

Portaria MP nº 124 de 15/03/2010

Federal - Publicado em 16 mar 2010

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de cargos de Professor da Carreira de Magistério Superior, de Professor da Carreira de Educação Básica, Técnica e Tecnológica e de Técnicos Administrativos em Educação, dos Quadros de Pessoal das Instituições Federais de Ensino Superior, vinculadas ao Ministério da Educação.

Portaria INMETRO nº 70 de 15/03/2010

Federal - Publicado em 17 mar 2010

Criar a Comissão Técnica Motores Elétricos.

Portaria MP nº 125 de 15/03/2010

Federal - Publicado em 16 mar 2010

Autoriza o provimento de cargos de Professor da Carreira de Educação Básica, Técnica e Tecnológica e de Técnico-Administrativos em Educação, dos Quadros de Pessoal das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica, do concurso público autorizado pela Portaria MP nº 537, de 31 de dezembro de 2009.

Portaria INMETRO nº 71 de 15/03/2010

Federal - Publicado em 17 mar 2010

Altera a redação dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cachaça.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »