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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MIN nº 152 de 17/03/2010

Federal - Publicado em 18 mar 2010

Afere a situação de emergência, no Estado do Rio de Janeiro, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Estado, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria FNS nº 92 de 17/03/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Prorroga, até 12.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 632/2008.

Portaria MinC nº 24 de 17/03/2010

Federal - Publicado em 18 mar 2010

Constitui Grupo de Trabalho para formular propostas de regulamentação e normatização do Fundo Nacional de Cultura.

Portaria MIN nº 153 de 17/03/2010

Federal - Publicado em 18 mar 2010

Afere a situação de emergência, no Estado do Rio de Janeiro, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Estado, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria CAPES nº 58 de 17/03/2010

Federal - Publicado em 18 mar 2010

Dispõe sobre a utilização dos recursos por Instituições Federais de Educação Superior que possuem dotação autorizada na Ação nº 6333 - Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Básica, para atender despesas no âmbito do Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica.

Portaria FNS nº 93 de 17/03/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 668/2008.

Portaria SOF nº 12 de 17/03/2010

Federal - Publicado em 18 mar 2010

Modifica os identificadores de resultado primário constantes da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MinC nº 25 de 17/03/2010

Federal - Publicado em 18 mar 2010

Cria atribuições e delega competências para a elaboração de proposta de regulamentação do Programa de Cultura do Trabalhador - Vale-Cultura e para planejar e estudar sua implementação.

Portaria FNS nº 94 de 17/03/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Prorroga, até 30.06.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 721/2008.

Portaria SCTIE nº 3 de 17/03/2010

Federal - Publicado em 18 mar 2010

Revoga o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Deficiência do Hormônio do Crescimento.

Portaria TJDFT nº 257 de 17/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Remaneja 01 (uma) Função Comissionada, FC-03, da Estrutura Administrativa/Judiciária (Presidência) para a Assessoria Técnica da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.

Portaria FNS nº 96 de 17/03/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Prorroga, até 01.04.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 534/2008.

Portaria FNS nº 97 de 17/03/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 686/2008.

Portaria FNS nº 80 de 16/03/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Prorroga, até 30.07.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 699 de 2008.

Portaria FNS nº 81 de 16/03/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 717 de 2007.

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