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Portaria MIN nº 137 de 12/03/2010

Federal - Publicado em 16 mar 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Vista Gaúcha - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria MIN nº 138 de 12/03/2010

Federal - Publicado em 16 mar 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Tuparendi - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria MIN nº 119 de 12/03/2010

Federal - Publicado em 16 mar 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Alto Alegre - RS.

Portaria MIN nº 120 de 12/03/2010

Afere a situação de emergência, no Município de São Francisco de Assis - RS.

Portaria TJDFT nº 237 de 12/03/2010

Federal - Publicado em 15 mar 2010

Remaneja 01 (uma) Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Secretaria-Geral da Corregedoria para a Central de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília.

Portaria MIN nº 139 de 12/03/2010

Federal - Publicado em 16 mar 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Vicente Dutra - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria MIN nº 121 de 12/03/2010

Federal - Publicado em 16 mar 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Tupanciretã - RS.

Portaria MIN nº 140 de 12/03/2010

Federal - Publicado em 16 mar 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Vicente Dutra - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria MIN nº 122 de 12/03/2010

Federal - Publicado em 16 mar 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Santo Antônio das Missões - RS.

Portaria MIN nº 141 de 12/03/2010

Federal - Publicado em 16 mar 2010

Afere a situação de emergência, no Município de São Jerônimo - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria MIN nº 142 de 12/03/2010

Federal - Publicado em 16 mar 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Itaara - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria SESu nº 217 de 12/03/2010

Federal - Publicado em 17 mar 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6.379 - Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais, para apoio ao Programa Interministerial de Reforço e Manutenção dos Hospitais Universitários Federais na forma de complementação de dotações orçamentárias de capital, promovido pela Universidade Federal do Piauí - UFPI.

Portaria TSE nº 86 de 12/03/2010

Federal - Publicado em 16 mar 2010

Aplicam-se, no âmbito da Justiça Eleitoral, nas revisões orçamentárias que envolvam créditos adicionais, as instruções contidas nas Portarias SOF/MP Nº 4 e nº 5, de 17 de fevereiro de 2010, publicadas no Diário Oficial da União de 19 e 22 de fevereiro de 2010, respectivamente.

Portaria MIN nº 123 de 12/03/2010

Federal - Publicado em 16 mar 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Crissiumal - RS.

Portaria MIN nº 143 de 12/03/2010

Federal - Publicado em 16 mar 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Arroio Grande - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

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