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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MCid nº 122 de 17/03/2010

Federal - Publicado em 18 mar 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria Sutri nº 423 de 17/03/2010

Federal - Publicado em 18 mar 2010

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria FNS nº 86 de 17/03/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Prorroga, até 30.11.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 736/2008.

Portaria MCid nº 123 de 17/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Altera o Manual de Instruções para Contratação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades não inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

Portaria STJ nº 51 de 17/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Altera a especialidade do cargo de Analista Judiciário, área de Apoio Especializado, especialidade Taquigrafia, para a especialidade Arquivologia.

Portaria MEC nº 302 de 17/03/2010

Federal - Publicado em 18 mar 2010

Remaneja o quantitativo do Anexo I à Portaria MEC no 1.536, de 19 de dezembro de 2008.

Portaria FNS nº 87 de 17/03/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Prorroga, até 24.09.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 658/2008.

Portaria FNS nº 88 de 17/03/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Prorroga, até 30.06.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 753/2008.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 1 de 17/03/2010

Federal - Publicado em 13 abr 2010

Promove alteração de Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MEC nº 305 de 17/03/2010

Federal - Publicado em 18 mar 2010

Remaneja temporariamente para a Universidade Federal do Paraná na qualidade de tutora no processo de implantação administrativa da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA.

Portaria FNS nº 89 de 17/03/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Prorroga, até 30.09.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 666/2008.

Portaria MP nº 127 de 17/03/2010

Federal - Publicado em 18 mar 2010

Ajusta a programação de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.094, de 3 de fevereiro de 2010.

Portaria FNS nº 90 de 17/03/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Prorroga, até 31.03.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 715/2008.

Portaria INMETRO nº 73 de 17/03/2010

Federal - Publicado em 18 mar 2010

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para barras e fios de aço destinados a armaduras para concreto armado.

Portaria FNS nº 91 de 17/03/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Prorroga, até 22.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 725/2008.

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