O Comandante da Aeronáutica, de conformidade com o previsto no inciso XIV do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, e considerando o que consta do Processo nº 67200.005083/2008-11,

Resolve:

Art. 1º Aprovar a 1a modificação da ICA 49-1 "Instrução para Funcionamento das Bandas de Música e Marciais"(*), no que se refere ao item 4.1.1 e aos Anexos "D" e "F", aprovada pela Portaria nº 1.071/GC3, de 18 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 19 de novembro de 2009, Seção 1, página 12.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ten.-Brig. do Ar JUNITI SAITO

(*) A 1ª modificação de que trata a presente Portaria será publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA).