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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MTE nº 617 de 19/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Revoga a Portaria MTE nº 264 de 2002 e o art. 5º da Portaria MTE nº 329 de 2002.

Portaria MTE nº 618 de 19/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Estabelece instrução dos processos de remoção, a pedido, a critério da Administração, dos servidores efetivos do quadro de pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, e dá outras providências.

Portaria MIN nº 154 de 19/03/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Revoga a Portaria MIN nº 140 de 2010.

Portaria SAS nº 131 de 19/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria MIN nº 155 de 19/03/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Ivorá - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria SAS nº 132 de 19/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Aloca nos limites financeiros de Média e Alta Complexidade - MAC, o valor anual de R$ 2.447.665,77, nos Municípios em gestão plena e na parcela sob gestão estadual do estado do Maranhão.

Portaria SAS nº 133 de 19/03/2010

Federal - Publicado em 24 mar 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de Média e Alta Complexidade - MAC hospitalar e ambulatorial sob gestão dos municípios habilitados à gestão plena do sistema municipal para a gestão estadual e municipal do Maranhão.

Portaria MDS nº 256 de 19/03/2010

Estabelece normas, critérios e procedimentos para o apoio financeiro à gestão estadual do Programa Bolsa Família e dá outras providências.

Portaria MP nº 134 de 19/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Altera o detalhamento da programação de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria MP nº 48, de 9 de fevereiro de 2010.

Portaria SAS nº 134 de 19/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Transfere, excepcionalmente, recursos do limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC.

Portaria MinC nº 27 de 19/03/2010

Define as regras de classificação e distribuição de projetos culturais entre peritos pareceristas credenciados, bem como procedimentos e competências relativas à implementação do Sistema de Credenciamento, no âmbito do Sistema MinC, e dá outras providências.

Portaria MP nº 135 de 19/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público de Analista Administrativo, Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, Técnico Administrativo e Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, autorizado pela Portaria MP nº 232, de 23 de julho de 2008.

Portaria SAS nº 135 de 19/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SEDEC nº 161 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Paraíba do Sul-RJ.

Portaria SEDEC nº 162 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Reconhece situação de emergência no Município de São João de Meriti-RJ.

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