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Portaria COMAER nº 163 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Aprova a 4ª modificação da ICA 19-5 "Administração de Próprios Nacionais Residenciais da Aeronáutica".

Portaria SEDEC nº 163 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Trajano de Moraes-RJ.

Portaria SEDEC nº 164 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Enxurradas.

Portaria CM nº 100 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 23 mar 2010

Extingue o Centro de Armas da Marinha e dá outras providências.

Portaria SEDEC nº 165 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Estiagem.

Portaria SEDEC nº 166 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Catanduvas-SC.

Portaria CM nº 101 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 23 mar 2010

Altera a denominação do Centro de Eletrônica da Marinha para Centro de Manutenção de Sistemas da Marinha.

Portaria MT nº 67 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de Goiás para o exercício 2010 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria SEDEC nº 167 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Galvão-SC.

Portaria SEDEC nº 168 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Turvo-SC.

Portaria INCRA nº 141 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Revoga do Conselho Diretor, a Instrução Normativa nº 59, de 15 de março de 2010.

Portaria MT nº 68 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de Sergipe para o exercício 2010 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria SEDEC nº 169 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Reconhece Estado de Calamidade Pública no Município de Registro-SP.

Portaria INCRA nº 142 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Revoga a Portaria INCRA nº 136, de 15 de março de 2010.

Portaria SEDEC nº 170 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Reconhece Estado de Calamidade Pública no Município de São Paulo-SP.

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