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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MT nº 69 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Divulga o resultado da avaliação de desempenho institucional do Ministério dos Transportes relativo ao período de 1º de setembro de 2009 a 28 de fevereiro de 2010, conforme anexo I desta Portaria, com a finalidade do pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade em Infraestrutura - GDAIE.

Portaria MEC nº 307 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Homologa o regimento interno do Conselho Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Portaria MP nº 128 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Autoriza o provimento de candidatos aprovados no concurso público de Analista do Seguro Social e de candidatos aprovados no concurso público de Técnico do Seguro Social do Instituto Nacional do Seguro Social, autorizado pela Portaria nº 354, de 5 de novembro de 2007.

Portaria SAS nº 129 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS.

Portaria INMETRO nº 74 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Institui o Sistema de Automação dos processos de aquisição de bens e/ou contratação de serviços no Inmetro.

Portaria INMETRO nº 75 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Estabelece que a verificação de carroçarias de caminhões terá a validade de 2 (dois) anos, a partir da data de sua realização indicada no certificado de verificação.

Portaria INMETRO nº 76 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Estabelece que a verificação de veículos-tanque rodoviários terá a validade de 2 (dois) anos, a partir da data de sua realização indicada no certificado de verificação.

Portaria SE/MEC nº 204 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SEDEC nº 156 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Alagoas, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas.

Portaria SE/MEC nº 205 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria INMETRO nº 77 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Isenta da certificação compulsória pelo Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade - SBAC.

Portaria SEDEC nº 157 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Cáceres-MT.

Portaria SOF nº 13 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Modifica, no âmbito da Presidência da República, dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, das Relações Exteriores, da Saúde, dos Transportes, da Defesa, da Integração Nacional e das Cidades os identificadores de resultado primário constantes de créditos extraordinários reabertos por Decretos de 12 de janeiro de 2010 e de 27 de janeiro de 2010 e aberto pela Medida Provisória nº 480, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SE/MEC nº 206 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SEDEC nº 158 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Ponte Nova-MG.

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