Portaria COMAER nº 160 de 18/03/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 19 mar 2010
Aprova a reedição da Instrução que trata sobre Normas Reguladoras do Curso de Ensaios em Voo (CEV).
Notas:
1) Revogada pela Portaria COMAER nº 430/GC3, de 08.08.2011, DOU 09.08.2011
2) Assim dispunha a Portaria revogada:
"O Comandante da Aeronáutica, de conformidade com o previsto no inciso XIV do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009 , e considerando o que consta do Processo nº 67700.000104/2010-88,
Resolve:
Art. 1º Aprovar a reedição da ICA 37-35 "Normas Reguladoras do Curso de Ensaios em Voo" (*), que com esta baixa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 795/GC3, de 28 de outubro de 2008 , publicada no Diário Oficial da União nº 210, de 29 de outubro de 2008, Seção 1, página 7.
Ten.-Brig. do Ar JUNITI SAITO
(*) A Instrução de que trata a presente Portaria será publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA)."