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Exibindo: 8109 normas.

Portaria CGZA nº 92 de 01/04/2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2010/2011.

Portaria MEC nº 405 de 01/04/2010

Federal - Publicado em 5 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MIN nº 179 de 01/04/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Ivaté - PR, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por erosão linear, sulcos, ravinas e voçorocas.

Portaria MEC nº 406 de 01/04/2010

Federal - Publicado em 5 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MIN nº 180 de 01/04/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Lindoeste - PR, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas.

Portaria MEC nº 407 de 01/04/2010

Federal - Publicado em 5 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MME nº 407 de 01/04/2010

Federal - Publicado em 5 abr 2010

Aprova as diretrizes para a elaboração do Edital Leilão de Contratação de Energia de Reserva, seus Anexos, e dos respectivos Contratos de Energia de Reserva - CER, de que trata a Portaria MME nº 55 de 2010.

Portaria MIN nº 181 de 01/04/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Alto Paraná - PR, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por fortes chuvas.

Portaria MEC nº 408 de 01/04/2010

Federal - Publicado em 5 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria INMETRO nº 112 de 01/04/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Altera a Portaria INMETRO nº 93 de 2007.

Portaria MEC nº 409 de 01/04/2010

Federal - Publicado em 5 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MIN nº 182 de 01/04/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Barbosa Ferraz - PR, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas.

Portaria MEC nº 410 de 01/04/2010

Federal - Publicado em 5 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria FNS nº 95 de 01/04/2010

Federal - Publicado em 13 abr 2010

Prorroga, até 31.03.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 641 de 2008.

Portaria SAS nº 132 de 01/04/2010

Federal - Publicado em 4 abr 2011

Atualiza na Tabela de Habilitações do Sistema de Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (SCNES) as habilitações referentes a transplante.

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