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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MIN nº 183 de 01/04/2010

Afere a situação de emergência, no Município de Braganey - PR.

Portaria STN nº 206 de 01/04/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de abril de 2010.

Portaria MEC nº 411 de 01/04/2010

Federal - Publicado em 5 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 412 de 01/04/2010

Federal - Publicado em 5 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MCT nº 263 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 5 abr 2010

Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA.

Portaria MCid nº 137 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 5 abr 2010

Estabelece o dia 03.07.2010 como a data limite para a efetivação de aditamento aos Termos de Compromisso alcançados pelos efeitos da Portaria MCid nº 239 de 2009.

Portaria MS nº 705 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 1 abr 2010

Prorroga, por 60 dias, o prazo estabelecido no art. 5º da Portaria nº 2.198/GM, de 17 de setembro de 2009.

Portaria SE/MS nº 101 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 584/2008, relativa à descentralização de recursos para a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - MS.

Portaria ANVISA nº 358 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 1 abr 2010

Aprova os critérios e instrumentos a serem observados para a realização do primeiro ciclo das avaliações de desempenho individual e institucional das gratificações de desempenho que especifica.

Portaria EMBRATUR nº 18 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 1 abr 2010

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores.

Portaria MinC nº 32 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 1 abr 2010

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de discutir e realizar estudos sobre as ocupações profissionais no segmento cultural.

Portaria PGF nº 241 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Atribui à Procuradoria Regional Federal da 1ª Região a representação judicial das autarquias e fundações públicas federais que especifica.

Portaria FNS nº 142 de 31/03/2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 734/2008 .

Portaria SAS nº 143 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 1 abr 2010

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Acne Grave.

Portaria GSIPR nº 19 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 5 abr 2010

Institui Grupo Técnico para estabelecer o perfil de empresas consideradas como estratégicas e analisar a viabilidade de apoio institucional a essas empresas, e dá outras providências.

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