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Exibindo: 8109 normas.

Portaria PGF nº 998 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região aos órgãos de execução da Procuradoria-Geral Federal atuantes em 1º grau de jurisdição localizados sob sua área de abrangência, nos termos em que especifica.

Portaria FUFSCar nº 763 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 2E14 - Reforma e Modernização da Infra Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior - no Estado de São Paulo.

Portaria SEDH nº 2.614 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria de Direitos Humanos no Programa Garantia e Acesso a Direitos - Unidade Orçamentária 20121.

Portaria SEDEC nº 690 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Amazonas, afetados por Estiagem - NE.SES - 12.401.

Portaria SEDEC nº 691 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Granizos - NE.TGZ - 12.205.

Portaria FCP nº 159 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 22 dez 2010

Aprova os critérios e procedimentos específicos, no âmbito da Fundação Cultural Palmares - FCP, para o monitoramento sistemático e contínuo do desempenho individual dos servidores e institucional da Fundação Cultural Palmares - FCP, bem como de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade Cultural - GDAC, de que trata o art. 2º-E da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005.

Portaria ANVISA nº 1.815 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Aprova a prorrogação da vigência do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria nº 1.072 de 18 de dezembro de 2007, relativo à cooperação para o desenvolvimento e a incorporação de inovações na gestão e no financiamento da Vigilância Sanitária e desenvolvimento de atividades de educação e comunicação para o fortalecimento da cidadania.

Portaria MF/MDIC/MCT nº 574 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Estabelece os requisitos para apresentação e aprovação dos projetos a que se refere o art. 11-B da Lei nº 9.440, de 1997.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 211 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Promove, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificações das modalidades de aplicação das ações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MD nº 1872 DE 16/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Atribui à Secretaria de Aviação Civil, em coordenação com o Comando da Aeronáutica e com os administradores aeroportuários, a elaboração de proposta de definição das áreas civis e militares dentro do sítio patrimonial dos aeroportos compartilhados.

Portaria COMAER nº 898 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Aprova a redistribuição dos efetivos de Oficiais da Ativa da Força Aérea Brasileira, em tempo de paz, a vigorar no período de 5 de dezembro de 2010 a 9 de abril de 2011.

Portaria MS nº 3.995 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Institui o Grupo de Trabalho para elaboração de estudo de viabilidade técnica, de impacto financeiro e planejamento da substituição dos materiais perfurocortantes por outros com dispositivo de segurança conforme a Portaria MTE nº 939, de 18 de novembro de 2008.

Portaria MS nº 3.996 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município Corrente (PI).

Portaria MS nº 3.997 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Acrescenta Municípios e valores a Portaria nº 3.329/GM/MS, de 2010 , que regulamenta as condições para transferência de recursos financeiros, com vistas a implantação da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa, do Sistema Único de Saúde - ParticipaSUS em 2010 e 2011.

Portaria MS nº 3.998 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Alta Floresta (MT).

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