O Comandante da Aeronáutica, de acordo com o art. 23, inciso XIV, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009; o art. 2º do Decreto nº 7.305, de 22 de setembro de 2010, que distribui o efetivo de Oficiais da Ativa da Força Aérea Brasileira, em tempo de paz, a vigorar em 2010, e o que consta do Processo nº 67005.003233/2010-75,

Resolve:

Art. 1º Aprovar a redistribuição dos efetivos de Oficiais da Ativa da Força Aérea Brasileira, em tempo de paz, a vigorar no período de 5 de dezembro de 2010 a 9 de abril de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 5 de dezembro de 2010.

Ten Brig Ar JUNITI SAITO