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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SE/MS nº 552 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculado à Portaria SE/MS nº 485/2008, relativa à descentralização de recursos para a Universidade Federal de Goiás/GO.

Portaria MS nº 4.133 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.

Portaria MS nº 4.134 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Sergipe e do Município de Poço Redondo - SE.

Portaria MS nº 4.135 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Destina recursos financeiros emergenciais para ações de qualificação da Rede de Atenção Integral em Álcool e outras Drogas em Municípios de pequeno porte, no âmbito do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas.

Portaria SOF nº 198 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010, no que concerne à Presidência da República.

Portaria MS nº 4.136 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Localiza, temporariamente, em Brasília a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde IV, código FCT-08, nº 05F.0473, do Departamento de Informática do SUS, da Secretaria-Executiva.

Portaria MS nº 4.137 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Localiza, temporariamente, no Rio de Janeiro o cargo de Chefe da Divisão de Disseminação de Informações em Saúde, código DAS 101.2, nº 05.0376, da Coordenação-Geral de Disseminação de Informações em Saúde, do Departamento de Informática do SUS, da Secretaria-Executiva.

Portaria SE/MS nº 553 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculado à Portaria SE/MS nº 591/2008, relativa à descentralização de recursos para a Universidade Federal de Goiás/GO.

Portaria MS nº 4.162 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria MS nº 4.163 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Regulamenta o incentivo financeiro destinado à Municípios, para a execução das ações laboratoriais de vigilância sanitária, na forma do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde.

Portaria MS nº 4.164 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Regulamenta o incentivo financeiro destinado aos Estados e Municípios da região da Amazônia Legal, para a execução das ações de vigilância sanitária, na forma do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde.

Portaria MS nº 4.165 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão (TCG) e publica os Termos de Limites Financeiros Globais (TLFG) de três Municípios do Estado de Alagoas, treze Municípios do Estado da Bahia, um Município do Estado do Espírito Santo, dez Municípios do Estado de Goiás, cinco Municípios do Estado do Mato Grosso, nove Municípios do Estado de Minas Gerais, cinco Municípios do Estado do Pará, vinte e oito Municípios do Estado de Pernambuco, três Municípios do Estado do Rio de Janeiro, dezoito Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, e oito Municípios do Estado de Santa Catarina, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite.

Portaria SOF nº 199 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP nº 145 de 2010.

Portaria MS nº 4.166 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Altera o tipo de repasse dos recursos financeiros, de estadual para municipal, destinados ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO) do Município de Florianópolis (SC).

Portaria MS nº 4.167 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Torna sem efeito a Portaria MS nº 4.062, de 17.12.2010, DOU 21.12.2010, por ter sido publicada em duplicidade.

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