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Portaria MS nº 4.168 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Destina recursos financeiros ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), para construção da central, aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos tecnológicos para a Central de Regulação Médica de Urgência da Regional Macro Nordeste e Jequitinhonha (MG).

Portaria MS nº 4.169 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Destina recursos financeiros para adaptação de área física, aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos de tecnologia da informática e rede ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Barretos (SP).

Portaria MS nº 4.170 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Destina recursos financeiros para adaptação de área física, aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos de tecnologia da informática e rede ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Franca (SP).

Portaria MS nº 4.171 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Destina recursos financeiros para adaptação de área física, aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos de tecnologia da informática e rede ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Santo Antônio de Jesus - BA.

Portaria MS nº 4.175 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo de Saúde do Distrito Federal e para os Fundos Municipais de Saúde, a serem alocados no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS), para continuidade e sustentabilidade das ações do "Projeto de Redução da Morbimortalidade por Acidentes de Trânsito - Mobilizando a Sociedade e Promovendo a Saúde".

Portaria MS nº 4.176 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Torna sem efeito a Portaria MS nº 4.060, de 17.12.2010, DOU 21.12.2010, por ter sido publicada em duplicidade.

Portaria MS nº 4.177 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Torna sem efeito a Portaria MS nº 4.061, de 17.12.2010, DOU 21.12.2010, por ter sido publicada em duplicidade.

Portaria MS nº 4.178 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Torna sem efeito a Portaria MS nº 4.063, de 17.12.2010, DOU 21.12.2010, por ter sido publicada em duplicidade.

Portaria MS nº 4.179 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Destina recursos financeiros para adaptação de área física, aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos de tecnologia da Informática e Rede ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Jaú - SP.

Portaria MS nº 4.180 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Destina recursos financeiros para adaptação de área física, aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos de tecnologia da informática e rede ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Patos - PB.

Portaria MS nº 4.181 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Destina recursos financeiros para construção da Central, aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos de tecnologia da informática e rede ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional do Centro Sul Fluminense - RJ.

Portaria MS nº 4.182 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Habilita o Município de Sobral - CE a receber recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria MS nº 4.183 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Habilita Municípios e Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MIN nº 985 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de socorro no Estado do Ceará.

Portaria MIN nº 986 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de reconstrução no Município de Laje/BA.

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