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Portaria MS nº 3.999 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro (RJ) e do Município de Nova Iguaçu (RJ).

Portaria MS nº 4.000 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro (RJ) e do Município de Campo dos Goytacazes (RJ).

Portaria MS nº 4.001 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Rio de Janeiro (RJ) e do Município de Araruama (RJ).

Portaria MS nº 4.002 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e do Município de São Gonçalo (RJ).

Portaria MS nº 4.003 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Nova Friburgo (RJ).

Portaria MS nº 4.004 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Aprova o Formulário Terapêutico Nacional - FTN 2010, da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename 2010.

Portaria MS nº 4.005 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Cajazeiras (PB).

Portaria MS nº 4.006 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Habilita Municípios a receberem o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central de Regulação Medica Estadual do Rio Grande do Sul.

Portaria MS nº 4.007 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família e Saúde Bucal no Município de Canápolis (BA).

Portaria MS nº 4.008 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria MS nº 4.009 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Habilita Municípios e Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria SOF nº 191 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.094, de 03 de fevereiro de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria MPA nº 539 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Aprova a descentralização externa de créditos e recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, em favor da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.

Portaria SOF nº 192 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010.

Portaria SECEX nº 32 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Dispõe sobre importação de algodão.

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