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Exibindo: 8109 normas.

Portaria AEB nº 123 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Torna pública a meta global do primeiro ciclo de avaliação de desempenho institucional da Agência Espacial Brasileira.

Portaria MT nº 301 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Autoriza a Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério dos Transportes a descentralizar ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT recursos orçamentários no montante de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).

Portaria MS nº 4.052 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Torna sem efeito a Portaria MS nº 3.614 de 2010, publicada no DOU 19.11.2010.

Portaria MS nº 4.060 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Habilita Municípios e Estados a receber recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 4.061 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Habilita Municípios e Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 4.062 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Habilita Municípios e Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 4.063 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria SOF nº 193 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Portaria MS nº 4.064 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Habilita o Município de Estreito - MA a receber o incentivo de custeio referente à Unidade de Suporte Básico destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Porto Franco - MA.

Portaria MS nº 4.065 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Pará e ao Município de Belém.

Portaria CISET/PR nº 33 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Aprova o calendário de encerramento das atividades dos órgãos e entidades vinculados à Presidência da República, referente ao exercício financeiro de 2010.

Portaria AEB nº 124 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Estabelece os critérios e procedimentos de atribuições a serem observados para a realização das avaliações de desempenho individual e institucional e o pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, instituída pelo art. 7º-A da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, alterado pela Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, no âmbito da Agência Espacial Brasileira (AEB).

Portaria SOF nº 194 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP nº 145 de 2010.

Portaria SPOA/SE/MMA nº 219 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Promove as alterações de modalidade de aplicação de recursos do orçamento da Unidade Orçamentária 44101 - Ministério do Meio Ambiente, aprovados nos termos da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SOF nº 195 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Modifica os identificadores de uso constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010, no que se refere ao Senado Federal.

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