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Portaria SIT/DSST nº 197 DE 17/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Altera a Norma Regulamentadora nº 12 - Máquinas e Equipamentos, aprovada pela Portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978 .

Portaria MS nº 4.124 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Destina recursos financeiros para construção da Central, aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos de tecnologia da informática e rede ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - (SAMU 192) Regional Macro Pólo Sul - Varginha (MG).

Portaria SOF nº 197 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.094, de 3 de fevereiro de 2010.

Portaria MS nº 4.125 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Destina recursos financeiros para aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos de tecnologia da informática e rede ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Sorocaba (SP).

Portaria CAPES nº 247 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Aprova a composição e o Regimento Interno do conselho Consultivo do PAAP.

Portaria SE/MS nº 551 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculado à Portaria SE/MS nº 529/2008, relativa à descentralização de recursos para a Fundação Osvaldo Cruz/RJ.

Portaria MS nº 4.126 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Destina recursos financeiros para construção da Central, aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos de tecnologia da informática e rede ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 - Regional de Avaré - SP.

Portaria MS nº 4.127 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Destina recursos financeiros para aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos de tecnologia da Informática e Rede ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Central de Regulação Médica de Campo Grande - MS.

Portaria MS nº 4.128 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Teto financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Maranhão e ao Município de Caxias (MA).

Portaria MS nº 4.129 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade de Estado e Municípios.

Portaria MDS nº 833 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Dispõe sobre o apoio técnico e financeiro aos Estados de Alagoas e Pernambuco, na execução de ações de assistência social junto aos municípios atingidos por enchentes.

Portaria MS nº 4.130 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Estabelece recursos anuais destinados ao custeio da Nefrologia do Distrito Federal.

Portaria MS nº 4.131 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Estabelece recurso a ser disponibilizado ao Teto financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo.

Portaria MS nº 4.132 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Estabelece recursos a serem disponibilizado aos Estados e Municípios destinados a implantação e custeio das Casas de Acolhimento Transitório - CAT.

Portaria CAPES nº 248 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Institui a Política do Sistema CAPES/WEBTV com a finalidade de constituir espaços de divulgação sobre as principais iniciativas da CAPES ligadas ao fomento e avaliação da pós-graduação, à formação de professores de educação básica e o acesso à informação científica.

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