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Exibindo: 8109 normas.

Portaria CADE nº 128 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 22 dez 2010

Fixa, excepcionalmente, metas de desempenho institucional do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, em consonância com o § 9º do art. 5º do Decreto nº 7.133/2010.

Portaria PREVIC nº 970 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Dispõe sobre a atualização dos valores das penalidades administrativas de multa pecuniária.

Portaria PREVIC nº 970 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Dispõe sobre a atualização dos valores das penalidades administrativas de multa pecuniária.

Portaria MIN nº 981 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de reconstrução no Município de Jaraguá do Sul/SC.

Portaria MIN nº 982 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de reconstrução no Município de Jaguaruna/SC.

Portaria SLTI nº 37 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Dispõe sobre as especificações padrão de bens de Tecnologia da Informação no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.

Portaria MIN nº 983 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, descritas no Plano de Trabalho, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Capão da Canoa - RS.

Portaria MP nº 511 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Distribui para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, vinte e oito Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de nível intermediário.

Portaria SESu nº 2.370 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 28 dez 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6379 - Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais.

Portaria PGF nº 992 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Dispõe sobre a primeira revisão da Portaria PGF nº 765, de 14 de agosto de 2008, que fixa a competência territorial das Procuradorias Regionais Federais, Procuradorias Federais nos Estados, Procuradorias Seccionais Federais e respectivos Escritórios de Representação.

Portaria DNOCS nº 518 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 11 jan 2011

Estabelece que os débitos de parcelas vencidas referentes à amortização dos lotes agrícolas dos perímetros públicos de irrigação, sob a jurisdição do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, poderão ser repactuados em até 10 parcelas equivalentes ao estabelecido no contrato.

Portaria DGFI nº 13 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 28 dez 2010

Emite o CERTIFICADO DE EMPREENDIMENTO IMPLANTADO - CEI, em favor da empresa incentivada que menciona.

Portaria SEDH nº 2.612 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria de Direitos Humanos no Programa Garantia e Acesso a Direitos - Unidade Orçamentária 20121.

Portaria SNSA nº 630 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de créditos orçamentários e repasse financeiros ao Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - CDT/UNB.

Portaria ANATEL nº 1.355 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 29 dez 2010

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos comissionados previstos nas Portarias ANATEL nº 705 de 2009, 668 e 1.217 de 2010.

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