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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SEDEC nº 616 de 28/10/2010

Federal - Publicado em 29 out 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Bahia, afetados por Estiagem - NE.SES - 12.401.

Portaria SEDEC nº 617 de 28/10/2010

Federal - Publicado em 29 out 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Batayporã - MS - NE.HAL - 12.303.

Portaria DNPM nº 374 de 28/10/2010

Federal - Publicado em 29 out 2010

Dispõe sobre a protocolização de requerimentos, documentos e comunicações nas unidades do DNPM e dá outras providências.

Portaria SEDEC nº 618 de 28/10/2010

Federal - Publicado em 29 out 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, afetados por Enchentes - NE.HIG - 12.301.

Portaria MEC nº 1.288 de 28/10/2010

Federal - Publicado em 29 out 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101, constante da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010, Lei Orçamentária de 2010.

Portaria MEC nº 1.289 de 28/10/2010

Federal - Publicado em 29 out 2010

Redistribui do Ministério da Educação para a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) os códigos de vaga nele mencionados.

Portaria MEC nº 1.290 de 28/10/2010

Federal - Publicado em 29 out 2010

Redistribui do Ministério da Educação para as Instituições Federais do Ensino Superior os códigos de vaga neles mencionados.

Portaria SEDEC nº 619 de 28/10/2010

Federal - Publicado em 29 out 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, afetados por Vendavais ou Tempestades - NE.EVD - 12.101.

Portaria SEDEC nº 620 de 28/10/2010

Federal - Publicado em 29 out 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, afetados por Granizos - NE.TGZ - 12.205.

Portaria SEDEC nº 621 de 28/10/2010

Federal - Publicado em 29 out 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Minas Gerais, afetados por Seca - NE.SSC - 12.402.

Portaria MTE nº 2.531 de 28/10/2010

Federal - Publicado em 29 out 2010

Aprova, para o exercício de 2010, a proposta de reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC.

Portaria MTE nº 2.532 de 28/10/2010

Federal - Publicado em 29 out 2010

Aprova, para o exercício de 2010, na conformidade das tabelas anexas, a proposta de reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.

Portaria MTE nº 2.533 de 28/10/2010

Federal - Publicado em 29 out 2010

Aprova, para o exercício de 2010 a proposta de reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR.

Portaria MTE nº 2.534 de 28/10/2010

Federal - Publicado em 29 out 2010

Aprova para o exercício de 2010 a proposta de reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT.

Portaria MTE nº 2.535 de 28/10/2010

Federal - Publicado em 29 out 2010

Aprova para o exercício de 2010 a proposta de reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP.

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