Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2010

Exibindo: 8109 normas.

Portaria SOF nº 151 de 03/11/2010

Federal - Publicado em 4 nov 2010

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.214 de 2010, no que concerne aos Ministérios da Agricultura Pecuária e Abastecimento, da Fazenda e do Desenvolvimento Agrário.

Portaria ICMBio nº 110 de 03/11/2010

Federal - Publicado em 4 nov 2010

Aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional das Araucárias.

Portaria CONARQ nº 92 de 03/11/2010

Federal - Publicado em 4 nov 2010

Cria a Comissão Especial para propor alterações que se fizerem necessárias aos PLS nº 146/2007, PLCs nºs 011/2007 e 023/2010.

Portaria ICMBio nº 111 de 03/11/2010

Federal - Publicado em 4 nov 2010

Criar o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Ipaú-Anilzinho.

Portaria MCid nº 517 DE 03/11/2010

Federal - Publicado em 4 nov 2010

Aprova o Manual de Instruções para Contratação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades não inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, exercício de 2010.

Portaria MF nº 520 de 03/11/2010

Federal - Publicado em 4 nov 2010

Altera a Portaria nº 116, de 25 de fevereiro de 2009, que institui, no âmbito do Ministério da Fazenda, o Comitê Executivo de Gestão do Macroprocesso do Crédito Tributário (CMTC), e revoga a Portaria nº 146, de 26 de março de 2009.

Portaria MP nº 444 de 29/10/2010

Federal - Publicado em 3 nov 2010

Cria o Comitê Supervisor do Programa de Modernização de Instrumentos e Sistemas de Gestão da Administração Pública Federal - PROSIS.

Portaria CGCAP/ANAC nº 1.923 de 29/10/2010

Federal - Publicado em 1 nov 2010

Estabelece os Projetos de Capacitação da ANAC e suas regras gerais de funcionamento.

Portaria CGCAP/ANAC nº 1.925 de 29/10/2010

Federal - Publicado em 1 nov 2010

Aprova o Projeto de Capacitação - Ambientação de Novos Servidores da Agência Nacional de Aviação Civil e define as regras de seu funcionamento.

Portaria SAS nº 594 de 29/10/2010

Federal - Publicado em 4 nov 2010

Inclui, na Tabela de Serviços Especializados/Classificação do SCNES - Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, o serviço de Atenção Integral em Hanseníase.

Portaria MS nº 3.329 de 29/10/2010

Federal - Publicado em 1 nov 2010

Regulamenta as condições para transferência de recursos financeiros, com vistas à implantação da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do Sistema Único de Saúde (ParticipaSUS) em 2010.

Portaria MDS nº 762 de 29/10/2010

Federal - Publicado em 1 nov 2010

Aprova os critérios e procedimentos específicos de avaliação do desempenho institucional e individual do servidor e de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS.

Portaria MF nº 519 de 29/10/2010

Federal - Publicado em 1 nov 2010

Remaneja os valores autorizados para pagamento de que trata o Anexo I da Portaria MF nº 339 de 2010.

Portaria SETEC nº 157 de 29/10/2010

Federal - Publicado em 4 nov 2010

Institui a Rede Nacional de Pesquisa e Inovação em Tecnologias Digitais - RENAPI, no âmbito da SETEC/MEC e da Rede Federal de Educação Profissional.

Portaria MDS nº 767 de 29/10/2010

Federal - Publicado em 1 nov 2010

Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social do Transporte - SEST para o exercício de 2010.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »