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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SECAD nº 540 de 28/10/2010

Federal - Publicado em 1 nov 2010

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2010.

Portaria MPA nº 498 de 28/10/2010

Federal - Publicado em 29 out 2010

Aprova a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura no exercício de 2010.

Portaria SE/MEC nº 1.514 de 28/10/2010

Federal - Publicado em 29 out 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.520 de 28/10/2010

Federal - Publicado em 29 out 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.521 de 28/10/2010

Federal - Publicado em 29 out 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MS nº 3.317 de 28/10/2010

Federal - Publicado em 29 out 2010

Redefine o limite financeiro anual dos recursos destinados ao incentivo de custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Lages - SC.

Portaria MS nº 3.318 de 28/10/2010

Federal - Publicado em 29 out 2010

Institui em todo o território nacional, o Calendário Básico de Vacinação da Criança, o Calendário do Adolescente e o Calendário do Adulto e Idoso.

Portaria MS nº 3.323 de 28/10/2010

Federal - Publicado em 29 out 2010

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família no Município de Tavares - PB, em virtude de irregularidades constatadas a partir de supervisão técnica realizada pela Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba - Gerência Operacional em Gestão de Atenção Básica.

Portaria PGT nº 463 de 28/10/2010

Federal - Publicado em 29 out 2010

Altera a Portaria PGT nº 414 de 2010 que se refere à área de abrangência da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região.

Portaria SOF nº 148 de 28/10/2010

Federal - Publicado em 29 out 2010

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010, no que concerne aos Ministérios da Ciência e Tecnologia, da Justiça e da Defesa.

Portaria SOF nº 149 de 28/10/2010

Federal - Publicado em 29 out 2010

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria STN nº 610 de 28/10/2010

Federal - Publicado em 1 nov 2010

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios a ser utilizado como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de novembro de 2010.

Portaria SOF nº 150 de 28/10/2010

Federal - Publicado em 29 out 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010.

Portaria DLSG nº 23 de 28/10/2010

Federal - Publicado em 29 out 2010

Convoca, para comparecimento perante a respectiva Unidade Cadastradora, os inscritos no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, para a renovação anual da inscrição e atualização da documentação vencida no período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2010.

Portaria SEDEC nº 615 de 28/10/2010

Federal - Publicado em 29 out 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Vera Cruz - BA - NI.GEM - 13.309.

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