Portaria MTE nº 2.532 de 28/10/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 29 out 2010

Aprova, para o exercício de 2010, na conformidade das tabelas anexas, a proposta de reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.

O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição e haja vista a competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º do Decreto nº 715, de 29 de dezembro de 1992,

Resolve:

Art. 1º Aprovar, para o exercício de 2010, na conformidade das tabelas anexas, a proposta de reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ROBERTO LUPI

ANEXO I

RECEITA

Órgão : Ministério do Trabalho e Emprego  
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial  
  R$ 1,00 
Código  Especificação  Valor 
1000.00.00  Receitas Correntes  3.338.892.220 
1200.00.00  Receitas de Contribuições  2.086.851.950 
1210.00.00  Contribuições Sociais  2.086.851.950 
1210.34.01  Contribuição para o SENAI  1.860.568.789 
1210.34.02  Adicional à Contribuição do SENAI  226.283.161 
1300.00.00  Receita Patrimonial  137.784.264 
1310.00.00  Receitas Imobiliárias  10.149.725 
1320.00.00  Receitas de Valores Mobiliários  127.634.539 
1500.00.00  Receita Industrial  343.416 
1520.00.00  Receita da Indústria de Transformação  343.416 
1520.99.00  Outras Receitas da Indústria de Transformação  343.416 
1600.00.00  Receita de Serviços  720.795.612 
1600.01.00  Serviços Comerciais  2.100.204 
1600.12.00  Serviços Tecnológicos  87.854.934 
1600.13.00  Serviços Administrativos  2.478.403 
1600.16.00  Serviços Educacionais  606.752.960 
1600.20.00  Serviços de Consultoria e Assistência Técnica  21.609.112 
1900.00.00  Outras Receitas Correntes  393.116.977 
1920.00.00  Indenizações e Restituições  4.692.341 
1922.00.00  Restituições  4.692.341 
1990.00.00  Receitas Diversas  388.424.636 
1990.05.00  Saldos de Exercícios Anteriores - Receitas Diversas  290.063.148 
1990.99.00  Outras Receitas  98.361.488 
2000.00.00  Receitas de Capital  66.763.844 
2100.00.00  Operações de Crédito  19.856.349 
2110.00.00  Operações de Créditos Internas  19.471.349 
2119.00.00  Outras Operações de Créditos Internas  19.471.349 
2120.00.00  Operações de Créditos Externas  385.000 
2129.00.00  Outras Operações de Créditos Externas  385.000 
2200.00.00  Alienação de Bens  2.725.140 
2210.00.00  Alienação de Bens Móveis  2.725.140 
2219.00.00  Alienação de Outros Bens Imóveis  2.725.140 
2500.00.00  Outras Receitas de Capital  44.182.355 
2580.00.00  Saldo de Exercícios Anteriores  39.230.931 
2590.00.00  Outras Receitas  4.951.424 
TOTAL    3.405.656.064 

DESPESA

Órgão : Ministério do Trabalho e Emprego  
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial  
.   R$ 1,00 
Código  Especificação  Valor 
30.00.00  Despesas Correntes  2.702.153.947 
31.00.00  Pessoal e Encargos Sociais  1.352.215.567 
31.90.00  Aplicações Diretas  1.352.215.567 
31.90.07  Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência  46.630.309 
31.90.08  Outros Benefícios Assistenciais  105.129.890 
31.90.11  Vencimentos e Vantagens Fixas  744.283.079 
31.90.13  Obrigações Patronais  456.172.290 
32.00.00  Juros e Encargos da Dívida  3.499.506 
32.90.00  Aplicações Diretas  3.499.506 
32.90.21  Juros sobre a Dívida por Contrato  3.499.506 
33.00.00  Outras Despesas Correntes  1.346.438.874 
33.50.00  Transferências a Instituições Privadas  123.725.656 
33.50.41  Contribuições  74.709.667 
33.50.43  Subvenções Sociais  49.015.989 
33.90.00  Aplicações Diretas  1.222.713.217 
33.90.14  Diárias  22.295.459 
33.90.18  Auxílio Financeiro a Estudantes  26.936.945 
33.90.30  Material de Consumo  213.319.793 
33.90.32  Material de Distribuição Gratuita  4.781.347 
33.90.33  Passagens e Despesas com Locomoção  63.970.931 
33.90.34  Publicidade e Propaganda  54.129.093 
33.90.35  Serviços de Consultoria  44.260.308 
33.90.36  Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  716.675 
33.90.38  Arrendamento Mercantil  4.380.290 
33.90.39  Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  787.922.376 
40.00.00  Despesas de Capital  703.502.116 
44.00.00  Investimentos  684.189.266 
44.50.00  Transferências a Instituições Privadas  1.070.150 
44.50.42  Auxílios  1.070.150 
44.90.00  Aplicações Diretas  683.119.116 
44.90.51  Obras e Instalações  285.495.466 
44.90.52  Equipamentos e Material Permanente  397.623.650 
45.00.00  Inversões Financeiras  700.904 
45.90.00  Aplicações Diretas - Inversões  700.904 
45.90.61  Aquisição de Imóveis  600.000 
45.90.66  Concessão de Empréstimos e Financiamentos  100.904 
46.90.00  Aplicações Diretas  18.611.946 
46.90.71  Principal da Dívida Contratada Resgatado  18.611.946 
TOTAL   3.405.656.064 

ANEXO II

PROGRAMAS

Órgão : Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0106 - GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRABALHO E EMPREGO  
  R$ 1,00 
Objetivo   Indicador   Percentual de Receita Líquida de Contribuição Geral Destinada a Gratuidade (Sistema SENAI) Total   99.067.177
Ação  Título  Produto (Unidade)  Meta 
8802  Planejamento e Orçamento  Percentual  53  99.067.177 

PROGRAMAS

Órgão : Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 1062 - DESENVOLVIMENTO EDUC. PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA  
.   R$ 1,00 
Objetivo   Indicador   Em concepção Total   26.859.150
Ação  Título  Produto (Unidade)  Meta 
8189  Estudos e Pesquisas  ND  ND  26.859.150 

PROGRAMAS

Órgão : Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0106 - GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRABALHO E EMPREGO  
  R$ 1,00 
Objetivo   Indicador   Índice de Percepção das Partes Interessadas Total   217.494.984
Ação  Título  Produto (Unidade)  Meta 
2272  Gestão e Administração do Programa  Percentual  75  165.362.378 
8801  Comunicação e Marketing  Percentual  75  52.132.606 

PROGRAMAS

Órgão : Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0461 - EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO  
  R$ 1,00 
Objetivo   Indicador   Índice de projetos de inovação concluídos Total   2.432.927
Ação  Título  Produto (Unidade)  Meta 
8190  Serviços Técnicos e Tecnológicos  Percentual  ND  2.432.927 

PROGRAMAS

Órgão : Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0750 - APOIO ADMINISTRATIVO  
  R$ 1,00 
Objetivo   Indicador   Percentual de recursos destinados a área fim Total   283.600.478
Ação  Título  Produto (Unidade)  Meta 
8101  Manutenção de Serviços Administrativos  Percentual  82  118.414.772 
8114  Serviços de Adm. e Controle Financeiro  Percentual  82  165.185.706 

PROGRAMAS

Órgão : Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0106 - GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRABALHO E EMPREGO  
  R$ 1,00 
Objetivo   Indicador   Índice de colaboradores capacitados Total   21.782.480
Ação  Título  Produto (Unidade)  Meta 
8118  Capacitação de Recursos Humanos   Percentual  80  21.782.480 

PROGRAMAS

Órgão : Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0684 - COOPERAÇÃO CIENTÍFICA TÉC. INTERNACIONAL  
  R$ 1,00 
Objetivo   Indicador   Parcerias internacionais vigentes Total   31.028
Ação  Título  Produto (Unidade)  Meta   
2533  Cooperação Técnica Internacional  Número  120  31.028 

PROGRAMAS

Órgão : Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 1062 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA  
  R$ 1,00 
Objetivo   Indicador   Taxa de ocupação de egressos no mercado de trabalho Total   378.807
Ação  Título  Produto (Unidade)  Meta 
2319  Prestação de Serviços a Comunidade  Percentual  82  378.807 

PROGRAMAS

Órgão : Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0684 - COOPERAÇÃO CIENTÍFICA TÉC. INTERNACIONAL  
  R$ 1,00 
Objetivo   Indicador   Parcerias internacionais vigentes Total   11.313.567
Ação  Título  Produto (Unidade)  Meta 
8188  Cooperação Técnica com Entidades  Real  120  11.313.567 

PROGRAMAS

Órgão : Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 1062 - DESENVOLVIMENTO EDUC. PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA  
  R$ 1,00 
Objetivo   Indicador   Nível de satisfação das empresas com os egressos do SENAI (técnico de nível médio) Total   2.473.041.482
Ação  Título  Produto (Unidade)  Meta   
2992  Funcionamento da Educação Profissional  Número  ND  905.809.853 
8128  Sistematização do Conhecimento Educacional  Número  ND  94.164.385 
8193  Formação Profissional de Nível Básico  Número  ND  968.017.329 
8194  Formação Profissional de Nível Técnico  Número  8,2  390.598.145 
8195  Formação Profissional de Tecnólogo  Número  ND  35.003.392 
8196  Funcionamento da Educação Tecnológica  Número  ND  79.448.378 

PROGRAMAS

Órgão : Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 1073 - UNIVERSIDADE DO SÉCULO XXI  
  R$ 1,00 
Objetivo   Indicador   Matrículas no ensino superior Total 
15.963.827 
Ação  Título  Produto (Unidade)  Meta   
8183   Formação de Nível Superior   Número  15.418  15.693.827 

PROGRAMAS

Órgão : Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 1374 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL  
  R$ 1,00 
Objetivo   Indicador   Capacitar docentes em braile e libras Total   4.568.234
Ação  Título  Produto (Unidade)  Meta 
6302  Educação Tecnológica e Profissional para Portadores de Necessidades Especiais    ND  4.568.234 

PROGRAMAS

Órgão : Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 1375 - DESENVOLVIMENTO DE ENSINO PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA CIENTÍFICA  
  R$ 1,00 
Objetivo   Indicador   Matrículas no ensino superior Total   11.649.354
Ação  Título  Produto (Unidade)  Meta 
8184  Formação de Nível Superior Pós Graduação  Número  15.418  11.649.354 

PROGRAMAS

Órgão : Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0461 - EXPANSÃO CONS. CIENTIFICA E TECNOLOGICA  
  R$ 1,00 
Objetivo   Indicador   Índice de projetos de inovação concluídos Total   186.198.147
Ação  Título  Produto (Unidade)  Meta 
8190  Serviços Técnicos e Tecnológicos  Número  ND  186.198.147 

PROGRAMAS

Órgão : Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0904 - OPERAÇÕES ESPECIAIS - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS  
  R$ 1,00 
Objetivo   Indicador   Percentual de recursos destinados a área fim Total   51.274.421
Ação  Título  Produto (Unidade)  Meta 
8115  Assistência Financeira à Entidades  Percentual  82  51.274.421 

ANEXO III

QUADRO SINTESE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial/SENAI

Total Órgão  Total Unidade  Função  Total  Subfunção  Total  Programa  Total 
3.405.656.064   3.405.656.064   11 - Trabalho   3.405.656.064   121 - Planejamento e Orçamento  125.926.326  0106 Gestão de Políticas de Trab. e Emprego  99.067.177 
122 - Administração Geral   503.528.390   1062 Desenvolvimento Educ. Profissional e Tecnológica  26.859.150 
0106 Gestão de Políticas de Trabalho e Emprego  217.494.984 
0461 Expansão Cons. Conhecimento Científico e Tecnológico  2.432.927 
0750 Apoio Administrativo  283.600.478 
128 - Formação de Recursos Humanos   21.782.480   0106 Gestão de Políticas de Trabalho e Emprego   21.782.480  
212 - Cooperação Internacional  31.028 0684  Cooperação Científica e Tecnol. Internacional  31.028 

QUADRO SINTESE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial/SENAI

Total Órgão  Total Unidade  Função  Total  Subfunção  Total  Programa  Total 
        244 - Assistência Comunitária  378.807  1062 Desenvolvimento Educ. Profissional e Tecnológica  378.807 
333 - Empregabilidade   2.516.536.464   0684 Cooperação Científica e Tecnol. Internacional  11.313.567 
1062 Desenvolvimento Educ. Profissional e Tecnológica  2.473.041.482 
1073 Universidade do Século XXI  15.963.827 
1374 Desenvolvimento Educ. Especial  4.568.234 
573 - Difusão do Conhecimento Cient. e Tecnológico   186.198.147   1375 Desenvolvimento Ensino Pós-Graduação e Pesq. Científica  11.649.354 
0461 Expansão Cons. Conhecimento Científico e Tecnológico  186.198.147 
845 - Transferências  51.274.421  0904 Operações Especiais - Outras Transferências  51.274.421 

DETALHAMENTO DAS AÇÕES

Órgão : Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Funcional  Programática   Programa/Ação/Produto  Valor  Grupo de Despesa  Detalhamento do Valor 
11 - Trabalho   0106   8802   Planejamento e Orçamento   99.067.177   Pessoal e Encargos  40.191.186 
Outras Desp. Correntes  57.483.829 
Investimentos  1.392.162 
1062   8189   Estudos e Pesquisas   26.859.150   Pessoal e Encargos  4.731.844 
Outras Desp Correntes  22.112.141 
Investimentos  15.165 
0106   2272   Gestão e Administração do Programa   165.362.378   Pessoal e Encargos  70.312.534 
Juros e Encargos da Dívida  1.681.934 
Outras Desp Correntes  67.996.083 
Investimentos  11.759.878 
Amortização da Dívida  13.611.949 
0106   8801   Comunicação e Marketing   52.132.606   Pessoal e Encargos  10.786.128 
Outras Desp Correntes  40.987.432 
Investimentos  359.046 
0461   8190   Serviços Técnicos e Tecnológicos   2.432.927   Pessoal e Encargos  1.529.934 
Outras Desp Correntes  825.262 
Investimentos  77.732 
0750   8101   Manutenção de Serviços Administrativos   118.414.772   Pessoal e Encargos  49.758.384 
Outras Desp Correntes  55.757.985 
Investimentos  12.898.403 
0750   8114   Serviços de Adm. e Controle Financeiro   165.185.706   Pessoal e Encargos  79.848.644 
Juros e Encargos da Dívida  1.811.572 
Outras Desp Correntes  74.178.344 
Investimentos  4.680.480 
Amortização da Dívida  4.666.666 
0106   8118   Capacitação de Recursos Humanos   21.782.480   Pessoal e Encargos Sociais  1.266.859 
Outras Desp Correntes  20.454.781 
Investimentos  60.840 
0684   2533   Cooperação Técnica Internacional   31.028   Pessoal e Encargos  24.178 
Outras Desp. Correntes  6.850 
1062  2319  Prestação de Serviços a Comunidade  378.807  Pessoal e Encargos  231.095 
0684   8188   Cooperação Técnica com Entidades   11.313.567   Outras Despesas Correntes  147.712 
Pessoal e Encargos  3.785.535 
Outras Despesas Correntes  7.518.032 
Investimentos  10.000 
1062   2992   Funcionamento da Educação Profissional   905.809.853   Pessoal e Encargos  403.351.525 
Outras Desp. Correntes  297.903.628 
Investimentos  203.853.795 
Inversões Financeiras  700.904 

DETALHAMENTO DAS AÇÕES

Órgão : Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Funcional  Programática   Programa/Ação/Produto  Valor  Grupo de Despesa  Detalhamento do Valor 
.   1062   8128   Sistematização do Conhecimento Educacional   94.164.385   Pessoal e Encargos  9.759.980 
Outras Desp. Correntes  81.057.543 
Investimentos  3.346.862 
1062   8193   Formação Profissional de Nível Básico   968.017.329   Pessoal e Encargos  331.092.809 
Outras Desp. Correntes  368.955.455 
1062  8194  Formação Profissional de Nível Técnico  390.598.145  Investimentos  267.969.065 
1062   8195   Formação Profissional de Tecnólogo   35.003.392   Pessoal e Encargos Sociais  25.874.313 
Outras Despesas Correntes  194.738.342 
Investimentos  69.550.240 
Pessoal e Encargos  126.309.564 
Outras Despesas Correntes  8.026.310 
Investimentos  1.102.769 
1062   8196   Funcionamento da Educação Tecnológica   79.448.378   Pessoal e Encargos  28.602.883 
Outras Desp. Correntes  23.185.284 
Investimentos  27.660.211 
1073   8183   Formação de Nível Superior   15.963.827   Pessoal e Encargos  9.358.360 
Outras Desp. Correntes  6.605.467 
1374   6302   Educação Tecnológica e Prof. Para PNE   4.568.234   Pessoal e Encargos  1.226.649 
Outras Desp. Correntes  3.340.084 
1375   8184   Formação de Nível Superior - Pós Graduação   11.649.354   Investimentos  1.500 
Pessoal e Encargos  5.718.229 
Outras Despesas Correntes  5.696.475 
Investimentos  234.650 
0461   8190   Serviços Técnicos e Tecnológicos   186.198.147   Pessoal e Encargos  80.026.157 
Outras Desp. Correntes  83.801.877 
Investimentos  22.370.114 
0904   81 5   Assistência Financeira a Entidades   51.274.421   Juros e Encargos da Dívida  6.000 
Outras Despesas Correntes  50.848.059 
Investimentos  87.030 
Amortização da Dívida  333.332 

TOTAL POR GRUPO DE DESPESA

Órgão : Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Total  Pessoal e Encargos Sociais  Juros e Encargos da Dívida  Outras Despesas Correntes  Investimentos  Inversões Financeiras  Amortização da Dívida 
3.405.656.064  1.352.215.567  3.499.506  1.346.438.874  684.189.266  700.904  18.611.9 4 7 

ANEXO IV

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

R$1,00

Receita   Despesa  
Especificação  Parcial  Total  Especificação  Parcial  Total 
RECEITAS CORRENTES   3.338.892.220  DESPESAS CORRENTES   2.702.153.947 
Receita de Contribuições  2.086.851.950    Pessoal e Encargos Sociais  1.352.215.567   
      Juros e Encargos da Dívida  3.499.506   
Receita Patrimonial  137.784.264    Receita Industrial  343.416   
Outras Despesas Correntes  1.346.438.874         
Receita de Serviços  720.795.612         
Outras Receitas Correntes  393.116.977         
      Superávit do Orçamento Corrente    636.738.272 
TOTAL    3.338.892.220  TOTAL    3.338.892.220 
RECEITAS DE CAPITAL    66.763.844  DESPESAS DE CAPITAL    703.502.117 
Operações de Crédito  19.856.349    Investimentos  684.189.266   
          700.904 
      Inversões Financeiras  18.611.947   
      Amortização da Dívida     
Alienação de Bens  2.725.140         
Outras Receitas de Capital  44.182.355         
Superávit do Orçamento Corrente    636.738.272       
TOTAL    703.502.116  TOTAL    703.502.117 

Resumo

Receitas Correntes  3.338.892.220  Despesas Correntes  2.702.153.947 
Receitas de Capital  66.763.844  Despesas de Capital  703.502.117 
Total  3.405.656.064  Total  3.405.656.063