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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MDS nº 768 de 29/10/2010

Federal - Publicado em 5 nov 2010

Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social do Comércio - SESC para o exercício de 2010.

Portaria MDS nº 769 de 29/10/2010

Federal - Publicado em 11 nov 2010

Dispõe sobre a reformulação orçamentária do Serviço Social da Indústria - SESI, para o exercício de 2010.

Portaria FNS nº 319 de 29/10/2010

Federal - Publicado em 9 nov 2010

Prorroga, até 28.02.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 512 de 2007.

Portaria INMETRO nº 413 de 29/10/2010

Federal - Publicado em 1 nov 2010

Cria a Comissão Técnica "Caldeiras e Vasos de Pressão".

Portaria FNS nº 320 de 29/10/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Prorroga, até 31.10.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 142 de 2006.

Portaria INMETRO nº 414 DE 29/10/2010

Federal - Publicado em 1 nov 2010

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade de Artigos para Festas.

Portaria FNS nº 321 de 29/10/2010

Federal - Publicado em 16 nov 2010

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 407 de 2006.

Portaria INCRA nº 646 de 28/10/2010

Federal - Publicado em 29 out 2010

Reconhece e declara como território da Comunidade Remanescente de Quilombo de Manoel Barbosa, com área de 152,5320 ha, situada no município de Gravataí, no Estado do Rio Grande do Sul, cujo perímetro, de 7.603,34 m, acha-se descrito no memorial descritivo que acompanha a presente portaria.

Portaria SAS nº 584 de 28/10/2010

Federal - Publicado em 29 out 2010

Habilita o hospital a seguir no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital - Dia, nos termos da Portaria nº 44/GM, de 10 de janeiro de 2001.

Portaria MDIC nº 214 de 28/10/2010

Federal - Publicado em 29 out 2010

Estabelece os critérios e os procedimentos referentes ao primeiro ciclo de avaliação para o pagamento da Gratificação de Desempenho - GDSUFRAMA da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA devida aos servidores titulares dos cargos de provimento efetivo do Plano Especial de Cargos da SUFRAMA.

Portaria SAS nº 585 de 28/10/2010

Federal - Publicado em 29 out 2010

Redefine o limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.

Portaria SECAD nº 538 de 28/10/2010

Federal - Publicado em 1 nov 2010

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2010.

Portaria SAS nº 586 de 28/10/2010

Federal - Publicado em 29 out 2010

Habilita o hospital a seguir no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital - Dia, nos termos da Portaria nº 44/GM, de 10 de janeiro de 2001.

Portaria SAS nº 587 de 28/10/2010

Federal - Publicado em 29 out 2010

Cadastrar o número de leitos tipo II, da Unidade de Tratamento Intensivo-UTI do Hospital que especifica.

Portaria SECAD nº 539 de 28/10/2010

Federal - Publicado em 1 nov 2010

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2010.

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