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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SE/MEC nº 1.500 de 27/10/2010

Federal - Publicado em 28 out 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.501 de 27/10/2010

Federal - Publicado em 28 out 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.502 de 27/10/2010

Federal - Publicado em 28 out 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SOF nº 144 de 27/10/2010

Federal - Publicado em 28 out 2010

Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Portaria SE/MEC nº 1.503 de 27/10/2010

Federal - Publicado em 28 out 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.504 de 27/10/2010

Federal - Publicado em 28 out 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.505 de 27/10/2010

Federal - Publicado em 28 out 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.506 de 27/10/2010

Federal - Publicado em 28 out 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SOF nº 145 de 27/10/2010

Federal - Publicado em 28 out 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010.

Portaria ANVISA nº 1.524 de 27/10/2010

Federal - Publicado em 28 out 2010

Altera a composição da Câmara Setorial de Serviços de Saúde instituída no âmbito da Anvisa.

Portaria MS nº 3.300 de 27/10/2010

Federal - Publicado em 28 out 2010

Altera e acresce dispositivos ao Anexo à Portaria nº 2.632/GM/MS, de 15 de dezembro de 2004, que aprovou o Regimento Interno do Comitê Técnico de Saúde da População Negra.

Portaria SOF nº 146 de 27/10/2010

Federal - Publicado em 28 out 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010.

Portaria SOF nº 147 de 27/10/2010

Federal - Publicado em 28 out 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010.

Portaria MF nº 518 de 27/10/2010

Federal - Publicado em 29 out 2010

Altera a Portaria nº 357, de 24 de junho de 2010, que trata da metodologia de remuneração pelos serviços de tecnologia da informação estratégicos prestados pelo Serviço de Processamento de Dados - SERPRO e dá outras providências.

Portaria PGF nº 861 de 27/10/2010

Federal - Publicado em 28 out 2010

Disciplina os procedimentos a serem adotados pelos órgãos de execução da Procuradoria-Geral Federal quando da expedição de precatórios ou requisições de pequeno valor.

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