Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2010

Exibindo: 8109 normas.

Portaria MP nº 438 de 28/10/2010

Federal - Publicado em 29 out 2010

Define como serviços estratégicos as atividades relacionadas aos Sistemas Estruturantes de Tecnologia da Informação cuja execução envolva informações críticas quanto à confiabilidade, segurança e confidencialidade e cuja descontinuidade possa impactar de forma grave as atividades do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e seus órgãos.

Portaria CNJ nº 206 de 28/10/2010

Federal - Publicado em 9 nov 2010

Define Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria IBAMA nº 28 de 27/10/2010

Federal - Publicado em 28 out 2010

Revoga a Portaria IBAMA nº 9, de 22 de fevereiro de 2008.

Portaria MT nº 266 de 27/10/2010

Federal - Publicado em 28 out 2010

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de Sergipe para o exercício 2010 - 2ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria MT nº 267 de 27/10/2010

Federal - Publicado em 28 out 2010

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado da Bahia para o exercício 2010 - 2ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria SE/MIN nº 709 de 27/10/2010

Federal - Publicado em 29 out 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SE/MP nº 713 de 27/10/2010

Federal - Publicado em 28 out 2010

Cria o Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar, até 15 de dezembro de 2010, proposta de solução tecnológica para o acompanhamento e monitoramento, em nível máximo de agregação e síntese, das obras públicas do Governo Federal cujas ações estejam contempladas pelo orçamento fiscal e da seguridade social.

Portaria SAS nº 589 de 27/10/2010

Federal - Publicado em 29 out 2010

Torna insubsistente a Portaria SAS nº 537, de 07 de outubro de 2010.

Portaria Sutri nº 2.132 de 27/10/2010

Federal - Publicado em 28 out 2010

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre as Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria SAS nº 590 de 27/10/2010

Federal - Publicado em 29 out 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 591 de 27/10/2010

Federal - Publicado em 29 out 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 592 de 27/10/2010

Federal - Publicado em 29 out 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SE/MEC nº 1.497 de 27/10/2010

Federal - Publicado em 28 out 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.498 de 27/10/2010

Federal - Publicado em 28 out 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.499 de 27/10/2010

Federal - Publicado em 28 out 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »